Prefeitura de Pau D’Arco é alvo de investigação por suposto favorecimento a associação
A relação entre um secretário municipal e uma associação contratada pela Prefeitura de Pau D’Arco do Piauí para fornecer peixes entrou no radar do Ministério Público do Piauí (MP-PI). O órgão abriu investigação para verificar se houve irregularidade ou favorecimento na contratação realizada pelo município, administrado pelo prefeito Milton Passos (PT).
O caso envolve a Chamada Pública nº 002/2025, que previa o investimento de R$ 157 mil na compra de peixes frescos produzidos e comercializados por agricultores familiares. Conforme estabelecido no procedimento, os alimentos seriam destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
A apuração teve início após uma manifestação encaminhada à Ouvidoria do MP-PI. A reclamação apontou que Sebastião Bispo de Sousa, presidente da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Localidade Água Branca, também ocupa o cargo de secretário municipal de Obras de Pau D’Arco do Piauí. Ele ainda preside um partido político aliado à atual administração municipal.
Diante das informações, o Ministério Público passou a verificar se a chamada pública foi conduzida dentro da legalidade, se outras entidades ou interessados tiveram oportunidade de participar e se houve algum tipo de favorecimento à associação vencedora.
Prefeitura terá que apresentar documentos
Como parte da investigação, o MP-PI determinou que a Prefeitura de Pau D’Arco encaminhe a íntegra do processo administrativo referente à chamada pública, além do contrato firmado com a associação e possíveis termos aditivos.
Também foram solicitados documentos relacionados aos pagamentos realizados à entidade, incluindo notas fiscais, empenhos, liquidações e ordens bancárias.
O município deverá informar ainda quais providências foram adotadas para prevenir ou solucionar eventual conflito de interesses envolvendo agentes públicos e a associação contratada.
Associação é notificada pelo Ministério Público
A Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Localidade Água Branca também deverá apresentar documentação ao Ministério Público.
Entre os documentos solicitados estão o estatuto social atualizado, a ata de eleição e posse da diretoria e os registros que indiquem quem estava autorizado a representar oficialmente a entidade no período em que ela participou da chamada pública.
O MP-PI também requisitou ao cartório responsável o histórico completo dos registros da associação.
A portaria que deu início à investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, na terça-feira (1º).
A investigação está em andamento e deverá esclarecer se a contratação ocorreu de acordo com as normas legais e se houve eventual conflito de interesses ou favorecimento na utilização dos recursos públicos.
