Acusado de matar estudante embriagado e sem CNH será julgado pelo Tribunal do Júri
A Justiça determinou que Evanildo de Moura seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos e reconheceu a possibilidade de homicídio qualificado com dolo eventual.
O caso ocorreu em 26 de maio de 2026, na BR-316, nas proximidades de uma faculdade localizada no bairro Altamira, em Picos, no Sul do Piauí. Segundo os autos, Evanildo conduzia um veículo quando teria invadido abruptamente a contramão, em um trecho onde a ultrapassagem era proibida, atingindo a motocicleta conduzida pelo estudante.
As investigações apontaram ainda que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e teria realizado manobras perigosas em zigue-zague momentos antes da colisão. Após o acidente, ele foi submetido ao teste do etilômetro, que registrou 1,08 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, indicando um elevado estado de embriaguez.
Na decisão de pronúncia, a Justiça entendeu que existem elementos suficientes para que Evanildo seja submetido ao julgamento popular pela acusação de homicídio qualificado por impossibilitar a defesa da vítima. O juízo também admitiu a possibilidade de dolo eventual, caracterizado quando o acusado, segundo a acusação, assume o risco de provocar a morte.
Por outro lado, foram retiradas da acusação as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, inicialmente apresentadas pelo Ministério Público Estadual. Para a 2ª Vara Criminal de Picos, essas circunstâncias são manifestamente improcedentes diante da dinâmica do caso.
Prisão preventiva mantida
A Justiça também negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade e manteve a prisão preventiva como medida necessária para garantir a ordem pública.
A decisão levou em consideração o risco de reiteração delitiva. Conforme consta no processo, Evanildo possui condenações anteriores com trânsito em julgado e, no momento do acidente que matou o estudante, estava em liberdade condicional.
Com a pronúncia, o acusado deverá ser submetido ao Tribunal do Júri, que será responsável por decidir sobre sua responsabilidade pela morte de Emerson de Jesus Moura Moreira.
