Moraes nega favorecimento ao Banco Master e questiona investigação às vésperas de julgamento no STF

Às vésperas de uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá analisar as suspeitas relacionadas à chamada Operação Compliance Zero, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou publicamente pela primeira vez sobre as acusações envolvendo seu nome.

Em documento enviado nesta segunda-feira (14) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade, afirmou que jamais favoreceu o Banco Master ou o banqueiro Daniel Bueno Vorcaro e declarou que nunca julgou processos envolvendo o empresário ou a instituição financeira.

O ministro também contestou a forma como as suspeitas foram construídas e afirmou que seu nome estaria sendo associado a anotações produzidas por terceiros. Na avaliação de Moraes, a ofensiva contra ele teria motivação “político-eleitoral”.

Manifestação ocorre antes de sessão do STF

A manifestação foi apresentada um dia antes da sessão extraordinária convocada por Fachin para esta terça-feira (15). O plenário deverá analisar o relatório produzido pela Polícia Federal sobre mensagens e anotações atribuídas a Vorcaro, além de discutir se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação envolvendo Moraes.

O caso ocorre em meio a questionamentos sobre a validade do relatório, os limites da análise pelo Supremo e a participação de ministros que aparecem direta ou indiretamente relacionados às suspeitas.

Moraes questiona investigação

Em sua manifestação, Moraes sustenta que a investigação determinada pelo ministro André Mendonça seria ilegal por ter sido instaurada sem solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), sem provocação da Polícia Federal e sem autorização prévia do plenário do STF.

Segundo o ministro, Mendonça teria determinado de ofício a realização de atos investigativos contra um integrante da própria Corte.

“De maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de ofício, a realização de atos de investigação em relação a um ministro da Corte.”

Moraes afirma ainda que o relatório não apresentou indícios de infração penal cometida por ele e que parte das suspeitas se baseia em anotações encontradas em blocos de notas no celular de Vorcaro.

Ministro nega ter favorecido Banco Master

Moraes também afirmou que não tinha conhecimento prévio da Operação Compliance Zero, que nunca procurou autoridades responsáveis pela investigação e que não teria vazado informações sobre o procedimento.

Ele negou ainda qualquer atuação para beneficiar o Banco Master ou Daniel Vorcaro e ressaltou que não participou de processos relacionados ao banqueiro ou à instituição financeira.

Como argumento, o ministro cita a própria prisão de Vorcaro. Segundo Moraes, o banqueiro foi detido quando se preparava para embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, portando passaporte e telefone celular.

Para Moraes, a circunstância indicaria que Vorcaro não tinha conhecimento antecipado do mandado de prisão.

“Não é lógico, razoável e plausível concluir que houve favorecimento ou vazamento de informações.”

Moraes contesta conteúdo atribuído a Vorcaro

Outro ponto questionado pelo ministro são as mensagens e anotações atribuídas a Vorcaro.

Moraes afirma que o relatório não apresenta mensagens de sua autoria que indiquem consultoria jurídica, favorecimento ao Banco Master ou conhecimento antecipado de operações policiais.

“Não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial.”

Segundo o ministro, as suspeitas estariam sendo construídas a partir de textos encontrados nos blocos de notas do celular de Vorcaro, sem comprovação de que essas anotações tenham sido efetivamente encaminhadas a Moraes.

Ministro questiona análise das provas

Moraes também criticou a metodologia utilizada na elaboração do relatório. De acordo com sua manifestação, o material não teria sido preservado de maneira adequada e as conclusões teriam sido construídas a partir de interpretações e recortes de mensagens.

O ministro sustenta que seria necessária uma análise técnica capaz de comprovar a origem, o contexto e a eventual transmissão das informações utilizadas para sustentar as suspeitas.

Moraes fala em motivação político-eleitoral

Ao tratar da origem das acusações, Moraes afirmou que seu nome vem sendo utilizado em uma ofensiva de caráter político. Na manifestação, classificou a iniciativa como de motivação “político-eleitoral” e associou as acusações a uma tentativa de “vingança”.

As afirmações sobre a suposta ilegalidade da investigação e a motivação das acusações fazem parte da defesa apresentada pelo próprio ministro. A análise dos elementos reunidos no caso deverá ser discutida pelo plenário do STF na sessão desta terça-feira (15).