Procuradoria Eleitoral apura denúncia de uso de perfil de igreja para favorecer candidatos no Piauí
A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí apura uma denúncia sobre o suposto uso indevido do perfil de uma igreja em rede social para divulgação de propaganda eleitoral durante um encontro religioso. O caso foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), após uma denúncia anônima.
Os nomes da igreja e dos candidatos supostamente beneficiados não foram divulgados.
Em uma análise inicial, o procurador regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages avaliou que, até o momento, não existem elementos suficientes para caracterizar o caso como abuso de poder religioso. A situação, porém, será analisada por um dos procuradores eleitorais auxiliares responsáveis pela propaganda, que deverá adotar as medidas consideradas cabíveis.
O Ministério Público Eleitoral tem reforçado a fiscalização das condutas relacionadas à propaganda nas Eleições 2026. O TRE-PI disponibiliza o aplicativo Pardal para que eleitores comuniquem possíveis irregularidades durante a campanha.
Uso de igrejas para propaganda eleitoral
A legislação eleitoral estabelece restrições ao uso de templos religiosos e outros bens de uso comum para propaganda eleitoral. O TRE-PI também destaca o abuso de poder e o uso indevido dos meios de comunicação entre os ilícitos que podem comprometer a regularidade da disputa.
A utilização de espaços ou estruturas religiosas para beneficiar candidaturas pode ser analisada pela Justiça Eleitoral conforme as circunstâncias do caso, incluindo eventual promoção de candidatos e a utilização da estrutura da entidade em favor de uma campanha.
A apuração ocorre em meio a uma série de denúncias recebidas pelo Ministério Público Eleitoral durante o atual processo eleitoral. Na semana passada, Kelston Lages também solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre uma denúncia envolvendo um candidato e uma possível ligação com organização criminosa. O caso está sob sigilo.
Denúncias podem ser feitas pelo Pardal
Durante as Eleições 2026, o aplicativo Pardal permite o registro de denúncias relacionadas a propaganda eleitoral irregular, incluindo situações envolvendo publicidade na internet, uso irregular de equipamentos de som e distribuição inadequada de material de campanha.
O TRE-PI orienta que as denúncias sejam encaminhadas pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral, e não pelas redes sociais. Além do Pardal, estão disponíveis o Disque-Eleições e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE).
