Mendonça vota para manter remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro a mudança de padroeira
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) pela manutenção da decisão que determinou a remoção de publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento ocorre em plenário virtual e os demais ministros têm até as 23h59 para apresentar seus votos.
Mendonça confirmou a própria decisão tomada na última sexta-feira (25), quando determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes que relacionassem Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família à suposta intenção de alterar o título atribuído à santa.
Segundo o ministro, não há projeto ou declaração de Flávio Bolsonaro que dê sustentação à afirmação de que o candidato pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado qualquer proposta nesse sentido.
Ministro cita informação sem comprovação
Em seu voto, Mendonça afirmou que a decisão não impede manifestações de fé, críticas políticas ou debates sobre religião e política. Segundo ele, a restrição alcança especificamente a atribuição ao candidato de uma iniciativa que, conforme sua análise, não possui suporte factual.
O ministro também destacou que a medida não impede manifestações favoráveis à permanência de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil nem discussões sobre eventuais propostas legislativas relacionadas ao tema.
O caso passou a envolver também decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino havia determinado o restabelecimento de uma publicação de Tabet. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e manteve a remoção dos conteúdos até uma análise do plenário do STF.
Na terça-feira (29), Mendonça também liberou uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre a polêmica. Segundo o ministro, o conteúdo dela não reproduzia o núcleo factual considerado inverídico, porque mencionava que a proposta havia sido apresentada por um ex-deputado em 2007 e já havia sido arquivada.
Julgamento segue no TSE
O julgamento no TSE foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, para esta quarta-feira (30), em sessão virtual. A análise ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Enquanto o julgamento do TSE está em andamento, o STF ainda não definiu uma data para analisar, pelo plenário, as decisões de Flávio Dino e Luiz Fux relacionadas às publicações.
