Flávio Bolsonaro sinaliza mandato maior, de cinco anos, com fim da reeleição

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da possibilidade de reeleição e afirmou que pretende fazer a mudança valer já em um eventual governo seu, caso seja eleito no segundo turno.

Durante declaração nesta quinta, Flávio afirmou que não considera necessário deixar a medida para futuros presidentes. Segundo ele, a definição sobre a duração do mandato e a extensão da proposta para governadores e prefeitos deverá ser tomada pelo Congresso Nacional.

“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.

PEC para acabar com a reeleição

Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro.

Na quarta-feira (7), o candidato já havia anunciado que pretende utilizar o chamado “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloque fim à reeleição.

Nesta quinta, ele reforçou que é autor de uma PEC sobre o assunto e afirmou que pretende trabalhar pela aprovação da proposta caso chegue ao Palácio do Planalto.

“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, declarou.

Mudança depende do Congresso

A possibilidade de reeleição para cargos do Executivo está prevista na Constituição Federal. Por isso, uma eventual mudança precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Flávio Bolsonaro também afirmou que o processo legislativo deverá definir se o mandato presidencial continuará com quatro anos ou passará para cinco. A discussão também poderá estabelecer se o fim da reeleição será aplicado a governadores e prefeitos.

Defesa antiga

A proposta de acabar com a reeleição não é recente na campanha de Flávio Bolsonaro. Em agosto, o candidato já havia defendido a mudança e negado ter feito qualquer acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envolvendo a pauta em troca de maior participação na campanha.

Na ocasião, Flávio afirmou que o fim da reeleição presidencial já fazia parte de suas bandeiras políticas.