Vinte e dois trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em fazenda
Vinte e dois trabalhadores rurais foram retirados de condições análogas à escravidão durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nesta quinta-feira (5), em uma fazenda no município de Tejupá, no interior de São Paulo. O grupo atuava na colheita de feijão e vivia em alojamentos considerados precários pelas equipes de fiscalização.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar. Conforme o MPT, os trabalhadores estavam hospedados em uma residência superlotada, com vazamentos no telhado e pontos de alagamento. O imóvel não possuía camas, armários ou mesas para refeições. Parte dos funcionários dormia diretamente no chão, na garagem e até nos corredores.
Naturais de Itobi, os trabalhadores estavam alojados no distrito de Ribeirão Bonito, a aproximadamente 397 quilômetros de distância. Eles haviam iniciado as atividades na lavoura no dia 28 de outubro.
Trabalhadores enfrentavam condições precárias na lavoura
A fiscalização identificou uma série de irregularidades durante a execução dos serviços. Os trabalhadores não tinham acesso à água potável, banheiros, papel higiênico ou locais apropriados para realizar as refeições.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, alguns colhedores trabalhavam descalços e permaneciam na atividade mesmo durante as chuvas, sem capas impermeáveis ou equipamentos de proteção individual (EPIs).
Outro problema constatado foi a cobrança pelas refeições fornecidas aos funcionários. Além disso, os trabalhadores não recebiam pelos dias em que as condições climáticas impediam a realização da colheita. O intervalo destinado à alimentação durante a jornada era de apenas 15 minutos.
A equipe também verificou que nenhum dos trabalhadores possuía registro em carteira. A contratação era realizada verbalmente, e a remuneração variava conforme o volume de colheita e os serviços executados.
Responsável terá que pagar indenizações
Após o resgate, o intermediador responsável pela contratação e organização dos trabalhadores firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
O acordo estabelece a regularização imediata das condições de alojamento ou a transferência dos funcionários para locais adequados. Também determina o fornecimento gratuito de alimentação, água potável, instalações sanitárias nas áreas de trabalho e equipamentos de proteção individual.
O responsável deverá desembolsar R$ 88.585,14 em verbas rescisórias e indenizações individuais. Cada um dos 22 trabalhadores receberá R$ 1,6 mil por danos morais individuais, além dos valores correspondentes aos direitos trabalhistas.
O TAC prevê ainda o pagamento de R$ 20 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, como reparação pelos danos morais coletivos.
