Semplan e Câmara Municipal discutem atualização de decreto sobre emendas parlamentares
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, esteve em diálogo com os vereadores de Teresina para esclarecer as atualizações do Decreto 19.434/2020, que trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs).
A equipe técnica da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), esteve acompanhada do Secretário Municipal João Henrique Sousa. “A pedido do nosso prefeito Dr Pessoa, vimos à Câmara Municipal para esclarecer esses detalhes que regem a proposição e execução de emendas parlamentares que irão beneficiar o município e os moradores das regiões contempladas. A Semplan faz esse acompanhamento e gestão e, por isso, temos interesse que essas emendas parlamentares sejam bem investidas”, explica João Henrique.
A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva Kárita Allen e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. “Nosso objetivo é fazer uma demonstração aos vereadores das alterações que foram propostas ao decreto que regulamenta a gestão das emendas municipais. Essa ação é importante para que a gente feche alguns ciclos, alguns pontos que ainda estavam precisando ser ajustados nessa gestão. E o desejo maior é fazer que, no meio dessa reformulação, a gente consiga realmente atender aos vereadores fazendo com que essas emendas sejam executadas e que venham a contemplar a população de teresina com as iniciativas que daqui saem”,esclareceu Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.
A Secretaria Executiva é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “Trabalhamos para diminuir a distância que existia entre planejamento e execução. Nosso objetivo é facilitar esse fluxo, melhorar essas tratativas para ter uma quantidade de emendas executadas dentro dos prazos e planejamento do município. É por isso que esse contato é tão importante e a Semplan está sempre disponível para esses esclarecimentos”, finalizou Éder Fabeni, servidor da Semplan.
A audiência foi realizada no plenário Ver. José Ommati, da Câmara Municipal de Teresina, e conduzida pelo vereador Edson Melo e acompanhada por parte dos parlamentares.
