MPPI debate sobre a fiscalização de festividades no município de União
O Ministério Público do Estado do Piauí realizou audiência extrajudicial por videoconferência para tratar da fiscalização, pela Vigilância Sanitária (Visa), das festividades previstas no Município de União.
Participaram da reunião a promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, Sílvia Reis; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods/MPPI), promotora de Justiça Karla Daniela Furtado; a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves; e a coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de União, Remédio Campos.
Diante da flexibilização e da possibilidade de realização de eventos, o objetivo da audiência foi discutir sobre medidas que garantam o cumprimento dos protocolos sanitários no município de União. A coordenadora de Vigilância Sanitária do Município, Remédio Campos, explicou que realiza a busca ativa de eventos e visita os locais para garantir o seguimento das normas sanitárias estabelecidas pelos decretos municipais e estaduais.
“Indicadores epidemiológicos, como o avanço da vacinação e o pouco número de casos, possibilitaram a flexibilização. No entanto, às vezes é entendido que flexibilizar significa deixar de cumprir as medidas sanitárias, sendo que, na verdade, é permitir a abertura de serviços e a maior circulação de pessoas, mas sem deixar de ter controle do distanciamento e das medidas de prevenção, como o uso de máscara”, esclareceu a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), representada pela diretora Tatiana Chaves.
Durante a discussão, a coordenadora do Caods, Karla Daniela Furtado, sugeriu que alguns cálculos sejam feitos de forma prévia, para definição da exata quantidade de pessoas que cabem no estabelecimento. Dessa forma, seria possível estipular o número máximo de ingressos que podem ser vendidos, para que o distanciamento previsto no decreto seja cumprido. Além disso, a promotora da 2ª PJ de União, Sílvia Reis, também irá expedir ofício solicitando que a 1ª PJ, que detém atribuição criminal, adote ações para viabilizar o apoio logístico necessário pela PM para as medidas de fiscalização.
“A reunião foi essencial para sanar quaisquer dúvidas da Visa Municipal, e para que esta possa oferecer um trabalho de qualidade à população unionense. Em relação aos eventos que serão realizados, também foi esclarecido sobre como proceder previamente em caráter educativo, bem como em caráter fiscalizatório e punitivo, posteriormente e durante as fiscalizações dos eventos”, explicou a promotora Sílvia Reis. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (29).
