Agentes do Procon no Piauí vão poder fiscalizar postos de combustíveis em nome da ANP
Agentes do Procon no Piauí vão poder fiscalizar postos de combustíveis em nome da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. Isso será possível graças a um acordo de cooperação técnica assinado entre a Agência e o órgão. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 7.
Para que a fiscalização ocorra, a agência irá fornecer treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e modelo do documento de fiscalização a ser preenchido nas ações
“Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão”, informou a ANP em comunicado à imprensa.
Segundo a ANP, os acordo tem prazo de 48 meses e entre os objetivos, atividades de fiscalização conjuntas, no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação.
O acordo prevê ainda a implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização das empresas; e atividades de georreferenciamento para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados.
Além do Piauí, um acordo semelhante foi assinado com o Procon do Amazonas.
Coletiva sobre balanço das fiscalizações
Representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI), do Procon Municipal de Teresina, do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) vão apresentar nessa sexta-feira, 08 de outubro, o balanço das fiscalizações promovidas pelos quatro órgãos em estabelecimentos comerciais de Teresina.
O trabalho foi promovido para verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos, em serviços, como parques de diversão, e restaurantes. Foram avaliadas questões, relativas à veracidade e à clareza das informações prestadas ao consumidor, à certificação de segurança, entre outros aspectos.
Uma entrevista coletiva será concedida na sede do Ministério Público Estadual, na zona Leste de Teresina (no hall do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, às 10h30min.
Participarão o coordenador do setor de fiscalizações do Procon/MPPI, Arimatéa Area Leão, a coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberg, o diretor-presidente do IMEPI, Maycon Danylo, o coordenador de fiscalização do CREA, Pedro Vaz.
