Alepi aprova projeto que isenta doadoras de leite materno de taxa em concursos públicos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, na sessão plenária, um projeto de lei que beneficia doadoras regulares de leite materno. A proposta, apresentada pela deputada Ana Paula (MDB), garante a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres que realizem doações regulares ao Banco de Leite Humano.

De acordo com o texto do projeto, para ter direito à isenção, a mulher deve ter doado, no período de 12 meses anteriores à publicação do edital, pelo menos 250 ml de leite materno a um banco credenciado pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. A medida visa incentivar mais mulheres a contribuírem com a doação, que é essencial para o atendimento a bebês prematuros e em risco.

Em sua justificativa, a deputada Ana Paula destacou a crescente demanda por leite materno nos bancos de leite e a importância de reconhecer o esforço das mulheres que se dedicam a essa causa. Ela argumentou que a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma justa de incentivar ainda mais a contribuição.

Agora, o projeto segue para sanção do Governo do Estado, que poderá transformar a proposta em lei. Se sancionado, o benefício estará disponível para as doadoras de leite materno que atenderem aos requisitos estabelecidos no projeto.