Alepi: Franzé vai pautar anulação de eleição que garantiu Severo na presidência
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), já pensa em pautar a anulação da eleição que deu a Severo Eulálio (MDB) o direito de administrar o parlamento estadual em 2025 e 2026. A declaração tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou sem efeito o pleito antecipado para a Mesa Diretora da Assembleia do Tocantins.
“É um caso similar. E a Alepi não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins, nós iremos anular aqui também no Piauí. Havendo anulação, nós iremos fazer a próxima votação e eleição próximo do início da nova legislatura”, disse Franzé.
Um acordo entre PT e MDB fez com que a eleição do próximo biênio para a Mesa Diretora da Alepi fosse antecipada. O pleito aconteceu no dia 1° de fevereiro deste ano.
Portanto, Severo Eulálio conquistou, com dois anos de antecedência, o direito de ser o próximo presidente do legislativo piauiense. O petista Francisco Limma ficou como vice. Para que isso acontecesse foi preciso haver uma alteração no regimento interno da Casa.
O deputado estadual João Mádson (MDB) destacou que a decisão não afeta nada, pois, caso seja necessário uma nova eleição, irão respeitar o acordo feito.
“Se lá confirmar a decisão não tem problema, nós vamos fazer uma nova eleição com a mesma coisa, com Severo como presidente. Vamos respeitar o acordo que foi feito, com a mesma chapa que foi feita. Não terá problema nenhum em nós fazermos uma nova eleição”, comentou o parlamentar.
Decisão do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, no último dia 25, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Tocantins para o biênio 2025-2026. Como a decisão foi monocrática, o plenário da Corte ainda vai deliberar (entre os dias 09 e 16 de junho) sobre a matéria.
“A eleição periódica é mecanismo de alternância do poder político, evitando a perpetuação de determinado grupo por período indeterminado”, destacou Toffoli na decisão.
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que se baseou na lei de Tocantins que determina que as eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do primeiro e do segundo biênios ocorram no começo da cada legislatura, de forma concomitante. O pleito do biênio 2025-2026 aconteceu no dia 1º de fevereiro deste ano.
