Apenas 1% dos candidatos no Piauí prestaram contas dos gastos, aponta TRE
Mais de 10.500 candidatos e partidos políticos que disputaram o pleito terão que apresentar documentação fiscal referente à movimentação de recursos durante o processo eleitoral. No Piauí, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) até então, somente 1,86% prestou contas.
A chefe do Núcleo de Assistência as Prestações de Contas do TRE-PI, Maria do Amparo Araújo, ressaltou que candidatos e partidos são obrigados a prestarem contas à Justiça Eleitoral, que vai analisar se o uso dos recursos arrecadados e dos gastos realizados na campanha obedeceu à legislação vigente.
“A regra vale para eleitos e não-eleitos e todos os partidos que estiveram vigentes a partir do primeiro dia das convenções até o final do período eleitoral. O prazo para a apresentação das contas começou no dia 7 de outubro e vai até o dia 5 de novembro deste ano”, disse Maria do Amparo.
Para serem diplomados, os candidatos eleitos devem apresentar obrigatoriamente suas prestações de contas à Justiça Eleitoral. A diplomação está marcada para o dia 18 de dezembro.
O último dia para os candidatos transferirem as sobras da campanha ao órgão partidário, inclusive os créditos contratados de impulsionamento na internet não utilizados é dia 5 de novembro.
O candidato que renunciou à candidatura, foi substituído ou teve o registro indeferido, deve prestar contas sobre o período em que tenha participado do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha nem arrecadado recursos.