Após tragédia no aterro sanitário, TJ-PI lança campanha contra o trabalho infantil: “Lugar de criança é na escola”
Dias após a morte do garoto David Kauan Silva da Costa, de apenas 12 anos, atropelado por um trator enquanto dormia sob papelões no aterro sanitário de Teresina, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anunciou o lançamento de uma nova campanha de combate ao trabalho infantil. A iniciativa será apresentada oficialmente nesta quinta-feira (26) e tem como lema central a frase “Lugar de criança é na escola”.
O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a urgência de ações efetivas e reforçou o compromisso do Judiciário com temas de grande impacto social:
“O Tribunal do Piauí, como todos os tribunais do Brasil, é muito atento a todas aquelas demandas que têm grande apelo social. Há quanto tempo falamos sobre o trabalho infantil… Lugar de criança é na escola. Então, o Tribunal é muito sensível a essa pauta, e vamos oficializar, com outros parceiros, a campanha no estado do Piauí”, afirmou.
Dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com base no último levantamento de 2019, apontam que mais de 51 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Piauí, o que representava 7,9% da população dessa faixa etária no estado — índice superior à média nacional de 4,8%.
A campanha do TJ-PI tem como objetivo mobilizar a sociedade e o poder público para a adoção de medidas concretas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil. De acordo com o tribunal, as ações envolverão iniciativas educativas, preventivas e interinstitucionais, com o intuito de fomentar uma cultura de valorização da infância e promover a erradicação do trabalho precoce em todas as suas formas.
A morte de David Kauan, que expôs a dura realidade vivida por muitas crianças no Piauí, reacendeu o debate sobre vulnerabilidade social, ausência de políticas públicas eficazes e a omissão diante do trabalho infantil. A expectativa é de que a campanha impulsione novas práticas e provoque o engajamento necessário para mudar esse cenário.
O TJ-PI reforça que o combate ao trabalho infantil não pode ser tarefa de um só poder ou instituição, mas sim um compromisso coletivo da sociedade em garantir dignidade, proteção e oportunidades reais para as crianças e adolescentes.
