Arimatéia Azevedo passa mal após decisão que determinou retorno ao presídio no Piauí
O jornalista Arimatéia Azevedo, diretor do Portal AZ, que estava em prisão domiciliar desde outubro de 2022, recebeu nova determinação judicial para retornar ao sistema prisional do Piauí.
Preso em agosto de 2022 após ser condenado a oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de extorsão, Arimatéia teve a prisão preventiva convertida em domiciliar por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do HC 220.631/PI, em razão de seu quadro de saúde.
No entanto, o juiz Marcus Klinger Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais, revogou de ofício a prisão domiciliar e determinou o recolhimento imediato do jornalista à Penitenciária Humberto Reis da Silveira, localizada no município de Altos. A decisão teve como principal fundamento um laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontou que o estado de saúde é crônico, mas não exige cuidados de alta complexidade.
Defesa aponta risco à vida
A defesa recorreu ao desembargador Antonio Lopes de Oliveira, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, com pedido liminar para restabelecer a prisão domiciliar. Os advogados sustentam que o retorno ao presídio representa risco concreto à vida do jornalista, que tem 73 anos e apresenta quadro clínico considerado delicado. O pedido, contudo, foi indeferido.
No habeas corpus, a defesa classificou a decisão como “teratológica e flagrantemente ilegal”, argumentando que o juízo desconsiderou três pareceres técnicos produzidos nos autos do processo. Segundo os advogados, as próprias unidades prisionais do estado reconheceram não possuir estrutura adequada para atender um interno com as condições de saúde do jornalista.
Relatório da Colônia Penal Agrícola Major César de Oliveira aponta que Arimatéia é portador de diabetes tipo 2, hipertensão arterial sistêmica, sequelas motoras e cognitivas decorrentes de AVC, aneurisma de aorta abdominal e histórico de angioplastia com implantação de stents. O documento destaca que a unidade não dispõe de estrutura especializada para atendimento adequado.
Laudo da Penitenciária Irmão Guido também reforça a existência de comorbidades e limitações funcionais. Já parecer técnico da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária concluiu pela impossibilidade de custódia, ressaltando que o sistema prisional oferece apenas suporte básico de saúde, sem cobertura noturna ou aos fins de semana.
A defesa argumenta ainda que não houve alteração no quadro clínico que fundamentou a decisão anterior do STF, quando foi concedida a prisão domiciliar em razão de cardiopatia grave. Além disso, os advogados requereram a concessão de indulto humanitário com base no Decreto nº 12.790/2025.
O caso deverá ser novamente analisado pelo STF, que decidirá se mantém o cumprimento da pena em regime fechado ou se restabelece a prisão domiciliar diante das alegações de risco à saúde do jornalista. Pessoas próximas à família afirmam que o estado clínico é delicado e que o retorno ao sistema prisional pode representar sérios riscos.
