Arsete se aprimora para regular serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos de Teresina
A Prefeitura de Teresina discute melhorias no serviço de manejo de resíduos sólidos na capital. Para isso, prepara um projeto de concessão que vem sendo discutido com diversos órgãos municipais no intuito de criar novos mecanismos para a captação e destinação correta do lixo urbano, por exemplo.
Com o objetivo de modernizar o serviço através da inclusão de tecnologias limpas na execução das atividades do setor, a regulação e fiscalização do futuro contrato ficará a cargo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), que também tem se preparado para as mudanças.
A pasta tem dialogado com o Executivo municipal no intuito de cumprir as adequações à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às atualizações do Marco Legal do Saneamento. A equipe técnica da Arsete já está passando por todo o aporte de capacitação para receber essa demanda tão importante, por meio de cursos e treinamentos práticos.
“Em 2020 tivemos uma atualização no marco do saneamento no Brasil e estamos buscando que sejam atendidas as legislações de resíduos sólidos. O serviço atual não atende alguns pontos dessa lei e através desse projeto, entendemos que, de forma técnica, ele vem trazer esse cumprimento para a cidade”, afirma Laécio Nascimento, técnico em Regulação da ARSETE.
Atualmente, o manejo de resíduos sólidos é feito por contrato de licitação com empresa privada. O intuito da migração para a concessão é a modernização do sistema como um todo, trazendo novas rotas tecnológicas e uma nova forma de cobrança, ligada ao consumo e à geração dos rejeitos.
