Assembleia do Piauí vai discutir regularização fundiária e impactos ambientais
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (17), aprovou a realização de audiência pública para debater conflitos agrários, regularização de terras públicas e impactos socioambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola piauiense.
O deputado Francisco Limma (PT), autor do requerimento, afirmou que há diversas denúncias de ameaças. “Há relatos de aumento dos conflitos agrários, com uso de violência, coação e ameaças por parte de grileiros em face de milhares de famílias de comunidades tradicionais de Norte ao Sul do Estado do Piauí”, afirmou.
Também há acusações, segundo o parlamentar, de desmatamento e contaminação ambiental, que impactam a saúde das populações locais. “Faz-se necessário ainda realizarmos o debate quanto à fiscalização e a lisura do processo de regularização fundiária que está sendo feita nessa região, pois há denúncias de despejos irregulares de famílias tradicionais de suas terras e morosidade na análise dos seus processos”, contou.
Os parlamentares ainda aprovaram outro requerimento do deputado Francisco Limma, o qual pede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o recapeamento asfáltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga Floriano a Jerumenha.
Combustíveis – Os deputados estaduais também aprovaram o requerimento de Gessivaldo Isaías (Republicanos) que cobra do Procon maior fiscalização dos postos de combustíveis no Piauí. O parlamentar, na sessão plenária de segunda-feira (16), relatou que logo após o início da guerra no Irã os postos piauienses subiram os preços, inclusive do etanol.
Foram aprovados mais dois requerimentos de Gessivaldo Isaías. Um para a realização de sessão solene na Alepi em homenagem ao trabalho de evangelização do grupo Força Jovem Universal; e outro para que o Governo do Estado envie informações do cumprimento da lei que institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais.
Autismo – Foi aprovado requerimento, de Tiago Vasconcelos (MDB), que pede a instalação de iluminação na cor azul no prédio da Alepi em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Ponte – O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), teve aprovado requerimento, endereçado ao Governo do Estado e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), que solicita a construção de ponte na localidade rural Cacimba da Porteira, que liga a localidade rural Batalha ao município de Avelino Lopes.
