Black Friday: Procon realiza fiscalização para verificar irregularidades

Muitos consumidores aguardam ansiosos pela Black Friday, data em que são oferecidos os maiores descontos, dando início à temporada de compras natalinas. Esse grande evento acontece sempre na última sexta-feira de novembro e, em 2024, ocorrerá no dia 29. Mas, para garantir que os consumidores não sejam lesados e não caiam em fraudes durante essa ação promocional, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) está realizando fiscalizações em lojas físicas de Teresina. O intuito é conferir o valor real de produtos mais procurados pelos consumidores nesse período e auxiliar os consumidores, para que possam verificar se o preço não está sendo “maquiado”.

Essas informações coletadas serão inseridas no Painel Black Friday 2024, disponível na página do Procon, no site do MPPI. A fiscalização iniciou sexta-feira (08) e seguirá até quarta-feira (14), quando mais de 500 produtos deverão ser cadastrados no Painel. Assim que concluída a ação, a plataforma está à disposição da população. Estão sendo fiscalizados os itens mais procurados pelos consumidores, como fogão, geladeira, ar-condicionado, televisor, ventilador, liquidificador, entre outros. 

“Fazemos a foto desses produtos para, no dia da Black Friday, os consumidores poderem verificar se ele está mesmo ou não em promoção. É muito comum, nessa época do ano, as empresas dizerem que um produto está em promoção, sendo que o valor está o mesmo de quando fomos pesquisar. Acontece também de reduzirem os preços rapidamente, para que essa informação vá para o nosso painel de maneira equivocada, e depois voltam o preço normal do produto. São artifícios usados para lesar o consumidor, mas estamos atentos a isso”, explica Antônio Luís Oliveira, fiscal do Procon/MPPI.

Caso a loja aponte que o produto está com desconto, mas for constatado que o preço é o original, a empresa poderá ser obrigada a fornecer um desconto ao consumidor, já que ele foi ludibriado. “Se um determinado produto custava R$ 1 mil e no dia da Black Friday a loja diz que ele está em promoção por R$ 1 mil, isso é uma falsa informação e publicidade enganosa, então o consumidor pode fazer essa reclamação, pedindo para que o lojista coloque aquele produto em promoção, de modo que ele cumpra com a oferta que está sendo oferecida aos consumidores”, orienta.

Além do Painel, o próprio consumidor pode fazer sua pesquisa individualizada antes mesmo da Black Friday. Para isso, basta tirar fotos do produto que deseja adquirir e, no dia da ação promocional, verificar se o item realmente sofreu redução no preço. Caso constate que o preço é o mesmo que fotografou anteriormente, o consumidor pode fazer uma denúncia ao Ministério Público.

“Quando o consumidor for ao centro ou nos shoppings, aproveite para fazer uma pesquisa desses produtos, fotografando e, no dia, verificar se ele realmente está na promoção ou é uma enganação contra os direitos do consumidor. Se o consumidor se sentir lesado, ele pode fazer a denúncia no através do telefone (86) 2222-8100 e pedir para falar com a fiscalização do Procon, ou ainda pelo site do MP, onde pode ser feita a reclamação por meio da ouvidoria”, conclui.