Bolsonaro diz a ministros que vai indicar André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (6) que vai indicar André Mendonça, atual advogado-geral da União, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A afirmação de Bolsonaro, segundo o jornal O Globo e o canal de notícia CNN, foi feita aos ministros de seu governo durante reunião ministerial.
A oficialização da indicação de André Mendonça para o STF, porém, só tende a ocorrer depois da formalização da aposentadoria de Marco Aurélio – o que ocorre na próxima segunda-feira (12). O presidente do Supremo, Luiz Fux, havia pedido que a indicação só ocorresse após a saída de Marco Aurélio – no caso do hoje ministro Kassio Nunes Marques, Bolsonaro indicou seu escolhido antes mesmo da aposentadoria de Celso de Mello, o que foi interpretado como uma descortesia.
Depois de ser indicado pelo presidente, André Mendonça será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ então vota se aprova ou não a indicação. A última etapa é a votação do nome indicado por Bolsonaro no plenário do Senado. Se for aprovado, o STF marca então a posse.
Quem é André Mendonça
Caso efetivamente confirme a escolha de André para o STF, Bolsonaro cumprirá sua promessa de indicar, em suas palavras, um ministro “terrivelmente evangélico”.
Bacharel em teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, de Londrina (PR), Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.
Ser evangélico garantiu a ele apoio de muitas lideranças do segmento religioso ao longo dos últimos meses. Além de evangélico Mendonça tem, naturalmente, conhecimento jurídico, um dos requisitos para ser indicado ao STF.
Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000, ocupou o cargo de corregedor-geral do órgão. Mendonça também foi vice-diretor da Escola Superior, diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, sub-corregedor disciplinar e procurador seccional na cidade de Londrina (PR).
Além disso, atualmente é o advogado-geral da União. E, durante o governo Bolsonaro, também foi ministro da Justiça e Segurança Pública.A especialização de André Mendonça: combate à corrupção
A formação em Teologia não é a única de André Mendonça. Natural de Santos (SP), ele também se formou pela Faculdade de Direito de Bauru. E, antes de ingressar na AGU, foi advogado da Petrobras Distribuidora entre 1997 e 2000.
O indicado por Bolsonaro tem títulos de mestre e doutor em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção. Suas teses renderam a ele o Prêmio Extraordinário da instituição.
A especialização o aproximou do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ambos cursaram a mesma especialização na universidade espanhola. Em 2018, no governo de transição de Bolsonaro, Mendonça atuava cedido à CGU, liderando os grupos de negociação de acordos de leniência com empresas acusadas de desvios de recursos públicos.
À época, Mendonça era uma das principais referências técnicas do governo na negociação dos acordos de leniência com as empresas acusadas de corrupção em operações como a Lava Jato.
O advogado Valdir Simão, ex-ministro da CGU na gestão de Dilma Rousseff (PT), classificou Mendonça à época de sua escolha para comandar a AGU no governo Bolsonaro como “um dos melhores quadros da advocacia pública brasileira” e “um dos grandes responsáveis pela consolidação dos acordos de leniência da Lei Anticorrupção”.
Gazeta
