Bolsonaro volta a pedir domiciliar ao STF após internação por pneumonia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (17) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a sexta tentativa desde que ele passou a cumprir pena, em novembro de 2025.
Os advogados alegam agravamento do quadro clínico após uma internação emergencial ocorrida no último dia 13 de março. Na ocasião, Bolsonaro apresentou pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração, associada a febre, queda na oxigenação e hipotensão.
Segundo a defesa, o episódio reforça os riscos já apontados em relatórios médicos anteriores e evidencia a necessidade de acompanhamento contínuo. Um laudo assinado pelo cirurgião-geral Claudio Birolini e pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado aponta possibilidade de recorrência do quadro, com gravidade imprevisível e rápida deterioração caso não haja intervenção imediata.
Os médicos também destacam que o ex-presidente apresenta múltiplas comorbidades, como apneia do sono grave, refluxo gastroesofágico e histórico de pneumonias aspirativas, fatores que aumentam o risco de novos episódios agudos.
Histórico de complicações
Outro ponto levantado pela defesa é a demora no atendimento em situações recentes. O relatório cita dois episódios registrados em 2026: uma queda com traumatismo craniano, em janeiro, e o quadro atual de pneumonia.
De acordo com o documento, em ambos os casos os sintomas começaram durante a madrugada, mas o atendimento ocorreu apenas horas depois, o que teria elevado o risco de agravamento clínico.
“Esse intervalo prolongado entre o início dos eventos agudos e a assistência inicial expuseram o paciente a um risco significativo de agravamento clínico, incluindo evolução para infecção sistêmica e potencial risco de óbito”, afirma o laudo.
Para os advogados, o ambiente prisional não oferece vigilância médica permanente nem resposta rápida a emergências. Por isso, sustentam que a prisão domiciliar não configura privilégio, mas uma medida necessária para garantir tratamento adequado e reduzir riscos à saúde.
Pedidos anteriores negados
Todos os pedidos anteriores foram rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O magistrado tem entendido que o sistema prisional, aliado ao suporte médico e à possibilidade de transferência para unidades hospitalares, é suficiente para atender às necessidades do ex-presidente.
Visita de advogados autorizada
Também nesta terça-feira (17), Moraes autorizou a visita dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser ao ex-presidente, que está internado no Hospital DF Star.
A decisão determina que a visita siga as regras da unidade de saúde e que sejam comunicados o comando da Polícia Militar do Distrito Federal, o 19º Batalhão da PM no Complexo da Papuda, a direção do hospital e a Procuradoria-Geral da República.
