Câmara aprova projeto que incentiva inclusão de pessoas com deficiência no esporte
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação de uma campanha permanente para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. A iniciativa, que altera a Lei Geral do Esporte, visa sensibilizar a sociedade e capacitar profissionais do setor para atender às necessidades desse público.
O texto aprovado foi um substitutivo da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3012/24, de autoria do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). A relatora justificou a atualização da redação, substituindo o termo “integração” por “inclusão”. Segundo ela, a nova terminologia reflete melhor a perspectiva atual de participação plena e igualitária.
Além de fomentar a inclusão, a proposta busca eliminar barreiras físicas e comportamentais no esporte, promovendo oportunidades iguais para todos os cidadãos. “Esse projeto valoriza o potencial dos atletas com deficiência e reforça a importância de capacitar os profissionais para atender a esse público de forma adequada”, afirmou Daniela Reinehr.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
