Caso Henry: Monique volta para a prisão por determinação do STF
Na manhã desta quinta-feira, dia 6, Monique Medeiros foi novamente presa na residência de sua mãe, localizada em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Sua defesa já havia comunicado anteriormente que ela se entregaria durante as primeiras horas da manhã. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, dia 5, após examinar um recurso apresentado por Leniel Borel, pai do garoto.
O pai do menino expressou concordância com a decisão do STF em ordenar o retorno de Monique à prisão, considerando-a correta. Monique enfrenta acusações de tortura e homicídio contra seu filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos. Conforme a decisão, ela é suspeita de coagir uma testemunha e de violar as medidas cautelares estabelecidas pelo sistema judiciário ao utilizar redes sociais.
Na quarta-feira, dia 5, Leniel já havia se manifestado, destacando a necessidade essencial da prisão de Monique, uma vez que ela foi acusada dos crimes de homicídio, tortura e coação durante o curso do processo. Ele ressaltou que, caso permanecesse em liberdade, ela representaria uma ameaça à integridade do processo de instrução que será conduzido durante o julgamento popular.
Leniel interpôs recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva. Monique é acusada, juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, pelo homicídio de Henry.
Ao Supremo, a Procuradoria Geral da República se manifestou pela volta de Monique à prisão. O Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que “há elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal “não apenas quanto a direitos e garantias do réu.” Na decisão, Mendes afirmou que o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.
