Caso Janaína: justiça anula condenação e Thiago Mayson será julgado novamente por feminicídio

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou o julgamento que havia condenado Thiago Mayson da Silva Barbosa a 18 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato da estudante de jornalismo Janaína Bezerra, ocorrido em janeiro de 2023. A decisão atende a um recurso interposto pela advogada da família da vítima, Florence Rosa, que apontou nulidades no processo.

Segundo a advogada, a apelação teve como base falhas nos quesitos apresentados aos jurados, o que teria comprometido a compreensão do caso. O júri desconsiderou a qualificadora de feminicídio, o que impactou diretamente na dosimetria da pena.

“A nossa apelação visava anular o julgamento devido a algumas nulidades nos quesitos apresentados aos jurados. Eles não compreenderam corretamente as perguntas, o que levou à condenação por homicídio culposo, e não por feminicídio. Fizemos a sustentação oral e o julgamento foi anulado. Ele (Thiago) será submetido a um novo júri”, explicou Florence Rosa.

Com a anulação, o processo que atualmente tramitava na 2ª instância retorna à 1ª instância, onde será redistribuído a uma juíza do Tribunal do Júri, responsável por agendar a nova sessão de julgamento.

Em outubro de 2023, a defesa da família já havia solicitado a anulação da sentença, que considerou Thiago culpado pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. A expectativa da acusação era por uma pena superior a 70 anos de prisão, mas o afastamento da qualificadora de feminicídio reduziu drasticamente a condenação.

Janaína Bezerra foi assassinada durante uma calourada no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em janeiro de 2023. Thiago Mayson, então ex-estudante de mestrado da instituição, foi preso em flagrante. Laudos periciais confirmaram que a jovem foi estrangulada e estuprada, inclusive após a morte, o que chocou a comunidade acadêmica e provocou forte comoção social.