Comissão da OAB Piauí lança cartilha com orientações sobre direitos e deveres do consumidor
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou nesta segunda-feira (11/03), na Praça Rio Branco, a 1ª edição da Cartilha do Consumidor. A iniciativa teve como objetivo oferecer orientação e assistência à sociedade sobre seus direitos e responsabilidades nas relações de consumo. A ação ainda contou com a parceria do Professor Fabrício Carvalho, que levou seus alunos do curso de Direito, do Centro Universitário Santo Agostinho, para auxiliarem no atendimento a comunidade.
“A Semana do Consumidor é alusiva ao Dia Internacional do Consumidor. E na data de hoje estamos prestando assessoria jurídica gratuita aos consumidores. Esperamos com a cartilha inovar na forma de ensinar nossos consumidores a se proteger nas relações de consumo, trazendo os direitos básicos, dicas e como proceder em caso de violação de suas prerrogativas consumeristas”, destacou o Presidente da Comissão, Advogado Kaleo Alves.
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“Ainda realizaremos mais dois eventos alusivos ao Dia Internacional do Consumidor, sendo um fiscalizatório e o último com uma palestra do professor Leandro Lages, referência nacional na matéria Direito do Consumidor”, acrescenta o Presidente da Comissão.
Já a vice-presidente da Comissão, Advogada Maria Heloisa, destaca mais ações durante a semana. “Teremos diversos eventos da Comissão e também parceria com outros órgãos, como o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado Piauí), onde faremos fiscalizações. Então, é só o início de uma semana de eventos para comemorar o Dia do Consumidor”, comenta a Advogada.
