CBV e dirigentes são alvos de operação contra fraude tributária na Prefeitura de Saquarema

Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais, concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves.

Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

A 10ª Vara de Saquarema expediu 14 mandados de busca e apreensão. Não há pedidos de prisão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão.

Alguns dos alvos de buscas são:

• Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB);
• A sede da CBV, na capital fluminense;
• A Cidade do Vôlei, em Saquarema;
• Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;
• Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio.
• Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.

As investigações ficaram a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP) e do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil fluminense.

Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais.

Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.

Os investigadores afirmam que as leis atraíram várias centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.

A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.

Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.

Patrocínio desviado

 

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.

“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”, disse o MPRJ.