Coronel da PM-PI, Lindomar Castilho mantém decisão e sargento continua expulso da corporação
O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, negou recurso e manteve a expulsão do sargento João Paulo Norões de Lima Menezes acusado de tentar matar a esposa A. K. B. L, com agressões no dia 2 de julho de 2020, em Teresina. A decisão é do dia 25 de maio.
João Paulo foi expulso no dia 5 de maio deste ano após processo Administrativo Disciplinar Ordinário que apurou as condutas ilícitas administravas cometidas pelo então 3º sargento após registro de Boletim de Ocorrência registrado pela sua esposa relatando ameaças e agressões por parte do policial militar.
Inconformado com a expulsão, João Paulo ingressou com recurso administrativo alegando violação haja vista que, segundo entendimento da defesa, a conduta irregular do servidor que seja estranha ao serviço público não pode se imputado como infração disciplinar.
No entanto, a argumentação foi refutada pois, de acordo com o comandante, a conduta praticada pelo acusado afrontou substancialmente a ética e a moralidade administrativas, o que culminou com uma exposição negativa da imagem e da honra da instituição policial militar, afetando os preceitos e valores policiais militares defendidos pela corporação.
“Não há como prosperar tal tese defensiva, haja vista que a defesa desconsidera totalmente as demais hipóteses em que a praça estável da Polícia Militar do Piauí pode ser submetida a Conselho de Disciplina”, diz trecho da decisão.
A defesa alegou também que o então militar não possuía qualquer intenção de matar a vítima, argumentando ainda ser desproporcional a decisão de exclusão de um militar que se encontra atualmente no comportamento “bom” e ainda não haver nenhuma condenação penal.
“Acerca desta argumentação, devemos esclarecer que o presente processo se denomina Conselho de Disciplina e visa apurar a incapacidade do seu cliente de permanecer no serviço ativo da PM-PI, levando em consideração que o acusado teve conduta irregular quando proporcional a sua ex-companheira momentos de terror”, rebateu.
O comandante então julgou improcedente o recurso e manteve a decisão que exclusão a bem da disciplina de João Paulo Norões de Lima Menezes.
Relembre o caso
O sargento da Polícia Militar do Piauí, João Paulo de Lima Menezes, foi preso no dia 10 de julho de 2020, em Teresina, pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), sob acusação de agredir a própria esposa no dia 02 de julho.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela equipe da delegada Luana Alves, presidente do inquérito. “Ele não tentou reação e foi encontrado na casa onde ele morava antes de se relacionar com a vítima. Ele estava tranquilo, obedeceu aos comandos e não nos causou nenhum transtorno”, informou a delegada.
