Debate sobre o Litígio Piauí x Ceará na ESA Piauí
O debate terá como palestrante Erik de Melo, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em estudos do conflito territorial entre Piauí e Ceará. Melo é autor de diversos artigos e livros sobre o tema, e sua participação garante um olhar aprofundado e técnico sobre a disputa.
A mediação do debate ficará por conta de Jacinto Teles Coutinho, advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí. Coutinho é referência em Direito Constitucional e trará sua expertise para conduzir o debate de forma imparcial e qualificada.
O litígio Piauí x Ceará
A disputa territorial entre os estados do Piauí e Ceará tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. A ação cível originária (ACO) n° 1831 questiona a divisão territorial estabelecida pela Lei Imperial n° 1.155, de 1867, que definiu os limites entre os estados.
Serviço:
Evento: Debate acerca do Litígio: Piauí x Ceará – informe da ACO n° 1831- STF
Data: 11 de abril de 2023
Horário: 17h30
Local: Auditório Celso Barros Coelho, ESA Piauí
Entrada: Gratuita e aberta ao público
