Deputados aprovam projeto que garante crédito para beneficiários da Lei Aldir Blanc
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, na manhã desta terça-feira (28), Projeto de Lei, de autoria do governador Rafael Fonteles, que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do Estado a favor de beneficiários da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura. O Projeto de Lei Ordinária n°38/24 tinha como relator o deputado Hélio Isaías (PT) e foi aprovado por unanimidade na Casa.
“Com a aprovação deste projeto, nós garantimos o orçamento para que a Secretaria de Cultura do Estado possa abrir os editais da Lei Aldir Blanc. Já tivemos edital da Lei Paulo Gustavo, que beneficiou centenas de produtores culturais, o da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e, agora, este da Lei Aldir Blanc, que são recursos federais. Isso movimenta o setor cultural e faz girar a economia”, destacou Fábio Novo, Líder do Governo na Alepi, e um dos entusiastas do projeto.
Após aprovado em plenário, o projeto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles.
Fábio Novo comentou sobre a necessidade de investimento no setor cultural da capital piauiense.
“Hoje, Teresina tem uma Fundação de Cultura, mas com poucos recursos. Tem uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura que está parada desde 2012. A gente pensa em transformar a Fundação Cultural em Secretaria, colocar mais orçamento na pasta e fazer funcionar nossa Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, concluiu Fábio Novo.
