Deputados do Piauí aprovam gratificação de 50% para enfermeiros com função técnica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um indicativo de projeto de lei que propõe gratificação adicional de 50% para enfermeiros que exercem funções de responsabilidade técnica. A medida é voltada aos profissionais que atuam como Enfermeiros Responsáveis Técnicos (ERT) nas unidades de saúde.
O indicativo tem autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB), com relatoria do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). Em seu parecer, Evaldo destacou que, por envolver criação de despesa ao Estado, a proposta deve tramitar como sugestão legislativa, o que foi acatado pelos demais membros da comissão.
Agora, o texto será encaminhado ao Palácio de Karnak para análise do Governo do Estado. Se o Executivo concordar com a proposta, poderá devolvê-la à Assembleia como uma mensagem governamental, o que permitirá a tramitação como projeto de lei formal.
Segundo Coronel Carlos Augusto, a gratificação busca valorizar o trabalho técnico e de gestão dos enfermeiros que coordenam os serviços de Enfermagem. Esses profissionais são responsáveis por planejar, supervisionar e garantir o cumprimento de normas na área da saúde, o que demanda conhecimento específico e dedicação extra.
