Dia do Orgulho: cerca de 10% da população piauiense se declara LGBTQIA+, diz Matizes

Neste dia 28 de junho se celebra o Dia do Orgulho. Foi neste mesmo dia, no ano de 1969, que se deu um dos marcos do movimento LGBTQIAPN+. Alegando que iriam fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas, um grupo de policiais entrou em um bar LGBT localizado em Nova York. Usando a força, eles começaram a prender os frequentadores do local. O episódio causou uma revolta que terminou em um protesto espalhado por toda a cidade. Nas manifestações, as pessoas demonstravam o orgulho de ser quem eram mesmo diante do preconceito e da violência de alguns grupos.

Hoje, 54 anos depois da Revolta de Stonewall, alguns avanços vieram, mas o caminho a ser percorrido pela igualdade de direitos, o reconhecimento e a equidade social ainda é grande. Isso se reflete em números. Somente no ano de 2022 no Piauí foram registradas 342 ocorrências criminais em que as vítimas eram da comunidade LGBTQIAPN+. O dado é da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Destas 342 ocorrências, 125 foram crimes de ameaça, 200 foram crimes de roubo, 59 foram por injúria, 11 foram crimes de stalking (perseguição) e duas foram casos de importunação sexual. Também fazem parte destas estatísticas as mortes violentas intencionais. O Piauí teve quatro assassinatos de pessoas LGBTQIAPN+ em 2022.

Os dados são preocupantes, levando em consideração o contingente populacional LGBTQIAPN+ no Piauí. De acordo com o Grupo Matizes, organização da sociedade civil para defesa dos direitos LGBT, o Estado conta com uma população de 320 mil pessoas na comunidade. O número representa cerca de 10% de toda a população piauiense.

Violência acentuada ainda é um grande problema

A comunidade LGBT é uma parcela social que muitas vezes se encontra à margem das políticas públicas de inclusão e acabam por se tornar invisíveis aos olhos da sociedade de uma maneira geral. O Grupo Matizes, por exemplo, denuncia a falta de dados mais confiáveis acerca da população LGBT no Piauí.

O Estado conta com um protocolo de produção de dados de violência contra a comunidade LGBT desde junho de 2022. “Esse protocolo só foi criado porque o Ministério Público exigiu. A gente não viu reduzir os crimes contra a população LGBT, não viu ações preventivas, não vimos nada até agora”, pontuou.

O protocolo prevê, dentre outros, a primazia da autodeclaração e das fontes oficiais, padronização dos marcadores sociais de gênero, estabelece como macrocausas dos crimes a LGBTfobia e a homofobia e também trata do controle social dos dados produzidos. Estes dados devem ser observados pelas polícias Civil e Militar para produzir informações sobre a violência LGBTQIAPN+ e balizar políticas públicas.

Dentro do rol de ações da segurança pública no combate à violência contra LGBTs também está a criação de um Disque Denúncia específico para receber e tratar este tipo de informação. O canal tinha previsão de lançamento para o dia 28 de maio, mas será lançado somente nesta quarta (28) pela Secretaria de Segurança. Dentro deste protocolo, também foi solicitado à Secretaria que a Delegacia de Direitos Humanos possa também investigar assassinatos de pessoas LGBT no Piauí. Hoje, essas investigações são concentradas no Departamento de Homicídios.

Para a coordenação do Grupo Matizes, as ações precisam expandir para além da área da segurança. O principal caminho para o enfrentamento à violência contra LGBTs, ela diz, é a educação. No entanto, segundo ela, até mesmo nas escolas o preconceito ainda se faz presente ainda que forma velada.

“Temos relatos de alunos da rede pública estadual que foram se matricular e tiveram sua identidade desrespeitada, porque nos documentos da escola não incluíram seus nomes sociais. A gente tem uma lei estadual que reconhece o nome social em documentos públicos e mesmo assim, temos órgãos públicos que não seguem isso. Como que se combate a violência contra nossa comunidade desse jeito?”, questiona Marinalva.

(Fonte:portalodia.com)