Disponível Termo de Adesão ao Pacto pela Educação para municípios piauienses
Para o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Coordenadoria Estadual do Pacto pelas Crianças do Piauí disponibilizaram a assinatura do Termo de Adesão do Pacto pela Educação. A solenidade de apresentação e Assinatura do Termo de Adesão do Pacto pela Educação aconteceu nesta terça-feira (11), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Dirigentes municipais e representantes das secretarias municipais de educação estiveram na solenidade que formalizará a parceria já existente entre o Estado e Municípios para otimizar as políticas públicas de educação em Regime de Colaboração.
Durante a solenidade, o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, apresentou ações estratégicas do Pacto pela Educação, iniciativa que integra o Programa Acelera Seduc. “Este é um grande ato de assinatura e adesão do Pacto pela Educação, que foi lançado pelo governador Rafael Fonteles em maio e hoje tem a sua ação de adesão dos municípios. São três ações principais sendo o novo Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o Novo Proete e o termo de convênio do bloco de ações estratégicas. Com a adesão temos um bloco de ações estratégicas que resulta no alinhamento do modelo de gestão entre Estado e municípios para instituir-se um grande sistema estadual de educação”.
À frente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o presidente Toninho de Caridade destacou o trabalho em sintonia entre as instituições em prol de uma educação piauiense. “Este termo de cooperação entre Estado e Municípios vem fortalecer ainda mais a educação do Piauí e nós, gestores municipais, estamos contentes de ter o espaço de diálogo e escuta junto à Seduc em alguns pontos para que possamos contribuir com o sistema de educação estadual. Os municípios e a Seduc estão unidos para possibilitar uma educação de qualidade ao nosso alunado em todo o Piauí”, destacou.
A Secretaria de Estado da Educação disponibilizou a página https://pactopelaeducacao.seduc.pi.gov.br/ para facilitar a adesão entre acordo entre Estado e Municípios. Neste site, você pode:
1 – Manifestar interesse em aderir ao Pacto Pela Educação, que é o termo geral e possibilita adesão ao bloco estratégico;
2 – Manifestar interesse em aderir ao bloco de Ações estratégicas e com isso poder ter acesso a mobiliário e outros benefícios;
3 – Manifestar interesse em aderir ao programa de transporte escolar, o PROETE.
Prefeita de Capitão Gervásio assinou termo de adesão
A prefeita do município de Capitão Gervásio de Oliveira, Gabriela Coelho Luz, realizou as assinaturas dos termos e adesão ao Pacto da Educação e ao Novo Proete. Ela enfatizou a importância de estabelecer diálogo e o compromisso para o maior número de adesões. “Assinamos o nosso termo e colocamos como compromisso estimular outros gestores municipais a assinarem o pacto para cobrar melhorias a serem observadas nas cidades de todo o estado. Vimos em outros estados como a parceria é benéfica, pois o aluno da rede municipal é o mesmo da rede estadual quando se fala em indicadores. Faremos o chamamento para os colegas prefeitos, pois confio na parceria sólida e confio no sucesso deste programa”, celebrou a prefeita.
Em um segundo momento, os gestores municipais participaram da assinatura da Carta Compromisso com o Pacto pelas Crianças do Piauí. A coordenadora Isabel Fonteles apresentou o cronograma das ações para os gestores municipais.
Pacto pela Educação
Em maio deste ano, o Governo do Piauí instituiu o Sistema Estadual de Educação, que tem como meta fortalecer o Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios. O decreto foi assinado pelo Governador Rafael Fonteles e pelo secretário da Educação, Washington Bandeira, durante solenidade realizada no Blue Tree Towers Rio Poty.
O Pacto pela Educação faz parte das ações do Acelera Seduc, que conta com três eixos principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e ações de colaboração e cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores.
