Dr. Pessoa sanciona projeto de lei que reconhece como utilidade pública a Associação das Prostitutas
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), sancionou na última terça-feira (17) a Lei Nº 5.626/2021, que reconhece como utilidade pública em âmbito municipal a Associação das Prostitutas do Estado do Piauí (Aprospi). A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19).
“Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação das Prostitutas do Estado do Piauí, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado”, dia o Artigo 1º da lei sancionada pelo prefeito.
A lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina, é de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (PSL) e do vereador Luiz Lobão (MDB).
A Associação das Prostitutas do Piauí, que agora foi reconhecida de utilidade pública, é presidida por Célia Gomes e fica sediada no bairro Angelim, zona sul de Teresina.
