Educação e meio ambiente são prioridades em Fórum de Participação Social com ministros em Teresina

Educação e meio ambiente foram definidos como temas prioritários durante reunião do Fórum de Participação Social realizada na manhã desta sexta-feira (6), em Teresina. A atividade integrou a agenda do programa Governo do Brasil na Rua e reuniu lideranças sociais e representantes do governo federal para discutir demandas como chuvas e alagamentos, desertificação e a situação das escolas rurais no campo.

Para a secretária nacional de Participação Social, Izadora Gama, o fórum atua como um canal direto entre a sociedade e o poder público.

“O fórum monitora as políticas públicas, mas sobretudo propõe novas políticas ao governo do Brasil, a exemplo do que foi o Reforma Casa Brasil, que veio de uma demanda dos movimentos. Também aprimora as políticas públicas que já estão em execução e tem muita relação com eles, como é o caso de Cisternas, do Minha Casa Minha Vida”, disse a secretária.

A cofundadora de uma cooperativa de mulheres catadoras de materiais recicláveis em Teresina, Márcia Alencar, destacou a importância de momentos de escuta da sociedade.

“Esse diálogo é fundamental e ele precisa ser repetido mais vezes ao ano, porque é um olho a olho. E como movimento de base da sociedade civil, a gente entende que é muito importante esse diálogo direto para construção e para o fortalecimento da política pública chegar de fato a quem mais precisa, a quem sustenta essas estruturas de poder que temos aqui no nosso país”, reforçou.

Plano contra desertificação e apoio a municípios afetados pelas chuvas

Ainda durante o Fórum, a ministra Marina Silva destacou o pré-lançamento do Plano Nacional de Combate à Desertificação.
“Hoje no Brasil, com a mudança do clima, temos algo em torno de 300 mil km² de área desertificada, de modo que só será possível enfrentar o desmatamento, especialmente no caso da Caatinga e do Cerrado, com programas de desenvolvimento sustentável e de restauração”, explicou.

Também foi discutido o atendimento aos municípios atingidos pelas chuvas no Piauí. De acordo com o ministro Wellington Dias, a liberação de recursos ocorrerá após a apresentação dos Planos de Trabalho pelos municípios, de forma integrada entre diferentes ministérios.

“Fizemos ainda no começo da semana, uma agenda de orientação a todos os municípios atingidos por enchentes, no Piauí. À medida que os municípios apresentarem os planos de trabalho, a gente libera recursos para abrigamento, recursos para alimentação, recursos voltados para quem perdeu a sua casa e vai ter o direito a ter a sua casa nova, ou seja, fora de área de risco”, afirmou o ministro.

Como funcionam os Fóruns de Participação Social

Instituídos pela Portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, os Fóruns de Participação Social têm abrangência estadual e distrital e são formados por movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Esses espaços têm como objetivo mobilizar e organizar, nos estados e no Distrito Federal, processos de educação popular e diálogo nos territórios, contribuindo para o planejamento e acompanhamento de políticas públicas do governo federal. A proposta é integrar instrumentos de escuta social, fortalecer redes entre sociedade civil e poder público e ampliar a construção coletiva de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.