Em meio a crise financeira, Prefeitura de Teresina fecha dezembro com R$ 131 milhões de FPM
A Prefeitura de Teresina receberá nesta segunda (30) R$ 30,9 milhões referentes a última parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi confirmado pelo Tesouro Nacional e apresentado em estudo pela Confederação Nacional dos Municípios. Em todo o país o repasse para as prefeituras será de R$ 5,7 bilhões e o valor será creditado ao longo desta segunda.
Um levantamento feito pelo Cidadeverde.com mostra que, somente com o Fundo de Participação dos Municípios, a Prefeitura de Teresina receberá R$ 131 milhões no mês de dezembro. O governo federal repassou ao município R$ 46,5 milhões do 1% extra no início do mês, no dia 10 foram R$ 31,4 milhões do 1° decêndio, no dia 20 de dezembro R$ 22,6 milhões do 2° decêndio e agora R$ 30,9 milhões do 3° decêndio.
Apesar do repasse milionário, a gestão de Dr. Pessoa não deverá se encerrar dotando o orçamento para as pastas. O TCE bloqueou as contas da Prefeitura na última semana sob o risco de atraso de salários dos servidores, na última quinta (26) a corte de contas desbloqueou parcialmente as contas para que a gestão pagasse os servidores. O pagamento, apesar de atrasado, já que a programação previa o repasse dia 24 de dezembro, também registrou problemas com os valores chegando a ser estornados pelo banco.
No âmbito estadual a cidade de Parnaíba fechará o ano recebendo R$ 4,6 milhões, Picos receberá R$ 1,8 milhão. Piripiri e Floriano fecham a lista das maiores receitas recebendo R$ 1,5 milhão cada.
Segundo a CNM, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.
