Estatuto da Pessoa com Obesidade é aprovado em sessão plenária da Alepi
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa terça-feira (30/05) foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Obesidade, uma iniciativa da deputada Simone Pereira (MDB).
Além de medidas de proteção à saúde e do acesso a direitos que facilitem o cotidiano desses cidadãos, o Projeto de Lei Ordinária 30/23 incentiva o combate ao bullying. A matéria agora segue para análise do Executivo.
Tradição de fé
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) também teve uma matéria de sua autoria aprovada na sessão plenária. O PLO 92/23 inclui Parnaíba e Buriti dos Lopes no Roteiro da Fé e Tradições Religiosas do estado.
Além disso, veda que os espaços turísticos com finalidade religiosa permitam ações de intolerância e poluição ao meio ambiente.
Judiciário
A proposta do Tribunal de Justiça de criar cinco novos cargos em funções de confiança que atuam nas Varas de 1ª Instância foi aprovada na sessão plenária. O Projeto de Lei Complementar 01/23 passou por unanimidade em duas votações.
Barreiras
O PLO 64/22, que revisa a área territorial da cidade de Barreiras do Piauí, foi aprovado no Plenário da Alepi. O projeto do presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), agora segue para análise do Poder Executivo.
