Faustão quebrou as regras ao divulgar nome do doador de órgão?
Nesta quinta-feira (31), o apresentador Fausto Silva publicou um vídeo no qual agradece à família de Fábio Cordeiro da Silva, doador do coração que o famoso recebeu. Apesar de causar comoção nas redes sociais, muita gente se Faustão poderia divulgar a identidade da pessoa que fez a doação. O Ministério da Saúde prevê que a informação seja mantida em segredo.
Na gravação, Faustão aparece dentro do quarto no qual está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e agradece o apoio dos fãs e do público. “Algumas comunicações. A primeira: agradecer as manifestações de milhões de pessoas. Rezando, fazendo mandingas, torcendo pela minha recuperação (…) Já estou andando. Terceiro dia depois que fui operado. Não sinto nada. Nenhuma dor”, disse.
Em seguida, ele agradece especialmente a família de Fábio. “Fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda e proporcionou que eu continuasse vivo. Eu fico emocionado, porque ele me deixou a chance de viver de novo. Agradecer ao Welisson, irmão do Fábio, e à Jaqueline, a viúva. A esses que tenho que agradecer. Essas pessoas das mais humildes que, na hora que eu precisei, me deram um coração novo”.
O que diz o regulamento?
De acordo com o Ministério da Saúde, por meio do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, o doador de órgãos “terá sua identidade mantida em sigilo, no entanto, serão fornecidas informações sobre o seu estado de saúde e o resultados de exames”. A Lei dos Transplantes, de 1997, por sua vez, diz que “na hipótese de doação post mortem, será resguardada a identidade dos doadores em relação aos seus receptores e dos receptores em relação à família dos doadores”.
Já segundo o Centro de Bioética do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), a privacidade de um indivíduo é protegida pela Constituição. A revelação da identidade do doador, porém, pode se tornar possível com a autorização e concordância prévia tanto dos responsáveis legais do doador como do receptor do órgão.
Se ambas as partes envolvidas concordarem com a divulgação, devem responder por suas consequências. Se houver qualquer discordância, a comunicação perde seu caráter ético e legal”, diz o texto. Fábio, doador do coração de Faustão, morreu em 28 de agosto após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) quando trabalhava como azulejista em um apartamento em Santos, no litoral de São Paulo.
(fonte: emof)
