Fiscalização aponta aumento de até 8% na gasolina e Procon notifica distribuidoras no Piauí
O aumento no preço dos combustíveis voltou a preocupar consumidores em Teresina e já está sendo alvo de investigação. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou nove distribuidoras que atuam no Piauí após identificar reajustes considerados irregulares no valor da gasolina e do diesel.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão, o órgão passou a monitorar os preços desde a última sexta-feira (7), após receber diversas denúncias de consumidores sobre aumentos repentinos nos postos. Durante as fiscalizações, foi constatado que o reajuste da gasolina em alguns estabelecimentos chega a 8% na capital.
Segundo Arimateia, os proprietários de postos têm alegado que apenas estão repassando aumentos praticados pelas distribuidoras.
“Identificamos que todos os dias os postos que recebem combustível já recebem com preço reajustado pelas distribuidoras. Cada dia chega uma nota fiscal com valor diferente. Diante dessas informações, o Procon notificou todas as distribuidoras para que expliquem essa elevação de preços. Elas têm cinco dias para apresentar justificativa”, afirmou.
O chefe de fiscalização destacou ainda que as distribuidoras que operam em Teresina não têm autonomia para definir os aumentos, pois as decisões partem de centros administrativos localizados em outras capitais.
“As informações são centralizadas em cidades como Salvador, Rio de Janeiro e São Luís, onde ficam as refinarias que abastecem as distribuidoras”, explicou.
Durante as fiscalizações, o Procon também identificou aumento no preço do diesel, que já está sendo vendido por até R$ 6,98 nas distribuidoras. Esse valor acaba sendo repassado diretamente aos consumidores nos postos.
“A gasolina que antes era vendida a R$ 5,22 já está chegando a R$ 5,67 em alguns locais. Estamos percebendo que a irregularidade pode estar nas distribuidoras, enquanto os postos apenas repassam o aumento”, acrescentou Arimateia.
A situação também chamou atenção do governo federal. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo investigação sobre aumentos recentes nos preços dos combustíveis em diversos estados do país.
A solicitação foi feita após sindicatos denunciarem que distribuidoras estariam elevando os preços mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias. Segundo as entidades, o aumento estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, influenciada pelos ataques registrados recentemente no Oriente Médio.
Agora, o Procon aguarda as explicações das distribuidoras para definir possíveis medidas e garantir que não haja prática abusiva contra os consumidores.
