Fundeb: vereador e empresário são investigados pela PF por fraudes em Teresina e Oeiras
A Polícia Federal está investigando desvio de recursos do FUNDEB em Teresina e Oeiras. Uma operação foi deflagrada hoje (30) para cumprir 11 mandados de busca e apreensão além do sequestro de bens dos envolvidos no esquema. Nove ordens judiciais foram cumpridas em Teresina e duas em Oeiras. Em um dos estabelecimentos alvos da ação, a PF apreendeu mais de R$ 1,6 milhão em espécie.
Os mandados foram expedidos pela Vara Federal de Floriano. Os alvos são uma empresa que estaria sendo beneficiada em processos licitatórios no Piauí e o escritório de contabilidade em Teresina, que tem como sócio um vereador da Câmara Municipal da capital. A Polícia Federal não informou os nomes dos investigados. Além de desvios de recursos do FUNDEB. A PF apura também desvios de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
A operação foi batizada de Conectados. A investigação que culminou na ação se iniciou a partir do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontando indícios de fraudes e direcionamento de contratações com recursos do FUNDEB para beneficiar uma determinada empresa. Esta empresa foi recentemente criada, tem sede em Teresina e, segundo a PF, já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses.
A Polícia Federal não discriminou os valores desviados nem os prejuízos causados aos cofres públicos. No entanto, a investigação apontou que o empresário responsável pela empresa atua supostamente como laranja. “Foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio e também estaria envolvida nas fraudes”, disse a PF em nota.
Mais de R$ 2 milhões em bens e valores dos envolvidos no esquema foram sequestrados. Esse patrimônio, de acordo com a polícia, foi erguido por meio da simulação de competições nas licitações com cometimento de fraude entre empresas e superfaturamento. Foi constatada ainda a participação de um servidor da Prefeitura de Oeiras nas fraudes.
“As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos, quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social”, diz a PF na nota.
Empresa já recebeu mais de R$ 4,5 milhões em superfaturamentos
Conforme o relatório da Controladoria Geral da União, somente em Oeiras, a empresa investigada pela Polícia Federal já recebeu pagamentos de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A CGU pontuou que “em razão do sobrepreço identificado, esse prejuízo aos cofres públicos restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população de oeirense”.
Entre as irregularidades identificadas pelos auditores da CGU estão: favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados.
Os envolvidos poderão responder por frustração do caráter competitivo de licitação.
