Governador Rafael Fonteles parabeniza desembargador piauiense indicado ao STJ

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, parabenizou, nesta quarta-feira (28), o desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em postagem nas redes sociais, o governador destacou as qualidades do magistrado, ressaltando sua competência, experiência e sensibilidade social.

“Não tenho dúvidas de que foi uma excelente escolha feita pelo presidente Lula, porque o desembargador Carlos Brandão é um magistrado experiente, competente, muito ético e que tem uma grande sensibilidade humana e social”, afirmou Rafael Fonteles.

Para assumir o cargo de ministro do STJ, Carlos Brandão ainda precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa.

“Temos convicção de que o nosso Senado Federal ratificará essa indicação e, em breve, teremos o ministro Carlos Augusto Pires Brandão contribuindo ainda mais com a Justiça brasileira. Sem dúvidas, sua competência, ética e sensibilidade às causas sociais trarão grandes contribuições para a Justiça e para o Brasil. Que Deus ilumine a sua missão”, completou o governador.

Biografia

Carlos Brandão graduou-se em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986, e em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1993. Concluiu Especialização em Direito Constitucional também pela UFPI em 1999; Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001; e Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde ingressou como professor substituto em 1997 e como professor assistente em 1999.

Exerceu os cargos de assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e procurador da República. Ingressou na magistratura como juiz federal em 1997, tendo sido Juiz Titular da 5ª Vara Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.