Governo do Estado celebra contrato de R$ 543 milhões com o Ministério de Portos

O governador Rafael Fonteles assinou, em cerimônia virtual, nesta quarta-feira (9), o Contrato de Adesão para instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da Companhia Porto Piauí, além de um Acordo de Cooperação Técnica para Delegação da Hidrovia do Parnaíba ao estado do Piauí. A assinatura foi realizada juntamente com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), Alex Ávila. Serão investidos R$ 543 milhões na construção.

Com o investimento, a previsão é de um incremento na ordem de R$ 300 milhões por ano na economia do estado, trazendo desenvolvimento e renda para o povo piauiense. No momento, a Porto Piauí está em fase de busca por parceiros estratégicos para negócios portuários. A fase seguinte (Fase I) será a instalação do primeiro Terminal/Berço Portuário, cujo objetivo é recepcionar as cargas da hidrovia do Parnaíba para exportação e os combustíveis e fertilizantes de importação, entre outras cargas. Com as movimentações comerciais viabilizadas pelo porto, a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) do estado dobre em 10 anos.

Com a assinatura deste contrato, a Porto Piauí tem a autorização para explorar os mais de 578 mil m² de área do complexo portuário, cuja implantação está prevista para acontecer em três fases, depois das quais será feito o aprofundamento da bacia de evolução e dos cais de atracação para navios de 11 metros, 14 metros e 17 metros de calado, respectivamente. A previsão é que, em 2025, sejam iniciadas as obra da fase I, para a qual estão previstos mais de 500 milhões de reais em investimentos, feitos em parceria com o setor privado.

O governador Rafael Fonteles avalia que, com essa parceria, será possível, já no próximo ano, viabilizar as obras, além da operação do porto e do terminal para produção de hidrogênio verde (H2V). “Com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos e dos outros órgãos envolvidos, a gente vai conseguir, já no próximo ano, em uma modelagem de participação de Parceria Público Privada [PPP], colocar de pé tanto as obras quanto a operação do porto e do terminal para a produção de hidrogênio verde (H2V), que vai ser uma revolução não apenas para o Piauí, mas para toda a região do Matopiba [que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], que é a que mais cresce na agropecuária brasileira”, defendeu Fonteles.

Foi celebrado, ainda, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilização da Hidrovia do Parnaíba, que possibilitará o transporte de cargas até o Porto de Luís Correia. O acordo delega ao Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), o levantamento de contratos existentes pela União na hidrovia, além de estabelecer prazos para realizar o inventário dos dispositivos de transposição.

Já o Governo do Estado ficará responsável pelo desenvolvimento de estudos necessários para o cumprimento do projeto.

O ministro dos Portos, Silvio Costa, aponta que a construção dessa hidrovia é um marco para o Piauí e para a região Nordeste. “É a primeira hidrovia conduzida por um governo do Estado e um grande simbolismo para o processo. É estratégica e será uma marca para o Nordeste. Estamos avançando nessa agenda e começando pela região. Isso é uma mudança clara na matriz econômica do estado, que será potencializada pelo Porto Luís Correia e pela hidrovia”, apontou o ministro.

A previsão para a conclusão do projeto é de 5 meses.

Fonte: CCom