Governo do Piauí e Funasa irão entregar 100 planos municipais de saneamento básico
Durante a 10ª edição da Caravana Federativa, que ocorre nos dias 20 e 21 de junho, no Centro de Convenções de Teresina, o Governo do Estado irá apresentar e entregar 100 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Elaborados em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os planos buscam universalizar o saneamento no Piauí.
Os planos serão executados ao longo de 20 anos, em 100 municípios, tendo como objetivos a universalização dos serviços, a inclusão social das cidades e a sustentabilidade das ações de saneamento a partir de quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
Essa política deve organizar o saneamento básico em cada um dos municípios desde o planejamento até a prestação dos serviços, que devem ser submetidos à regulação, fiscalização e ao controle social. Diante disso, contribuir com a melhoria da qualidade de vida e saúde da população.
“O Plano de Saneamento é considerado um dos principais instrumentos de planejamento e auxilia o município a identificar suas deficiências, diagnosticar as demandas de expansão e melhoria dos serviços. Esses estudos possibilitam procurar alternativas de execução do saneamento considerando as particularidades locais, orientando como priorizar os investimentos necessários no processo de universalização do acesso da população a esses serviços”, diz a secretária das Cidades, Vilani Silva.
O investimento total para a elaboração dos PMSB foi de R$ 15 milhões, com recursos da Funasa repassados ao Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), órgão responsável pela criação das políticas. Agora, os planos estão aptos para execução nos municípios, ao longo de duas décadas, devendo ser implementados a cada quatro ou cinco anos.
Confira a relação completa dos 100 municípios beneficiados
Caravana Federativa
A 10ª edição da Caravana Federativa acontece nos dias 20 e 21 de junho, no Centro de Convenções de Teresina. Voltado, especialmente, para gestores estaduais e municipais, o evento contará com a participação de mais de 40 órgãos federais, dentre ministérios, autarquias, bancos e diversas empresas públicas. A ação itinerante visa promover a articulação entre as esferas de governo, com o objetivo de discutir programas, políticas e serviços públicos.
A Caravana Federativa é uma realização do Governo Federal, em parceria com o Governo do Piauí, com o apoio do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
