Governo Federal aprova resolução para revitalização do Rio Parnaíba com investimento de R$ 995 milhões
O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União, a resolução que atualiza o Plano de Trabalho e inclui o projeto de revitalização ampla do Rio Parnaíba. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Gestor do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.
A decisão ocorre uma semana após o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciar um amplo processo de recuperação ambiental e reestruturação da navegabilidade do rio, com investimento de R$ 995 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O projeto prevê intervenções para recuperação do ecossistema, contenção de erosões, recomposição de matas ciliares, melhorias no abastecimento e saneamento, além de ações voltadas à manutenção e operação das estruturas revitalizadas. Uma das metas é permitir a retomada da navegação no Rio Parnaíba, demanda histórica das comunidades ribeirinhas do Piauí e Maranhão.
De acordo com a resolução, haverá parceria entre a Eletrobras, os governos do Piauí e Maranhão e demais órgãos envolvidos. Cada parte terá responsabilidades definidas para garantir a execução das obras e serviços. Os pagamentos a fornecedores serão feitos diretamente pela Eletrobras, mediante conferência dos contratos, e a aplicação dos recursos será acompanhada por auditoria independente.
O documento também determina que o Plano de Trabalho será atualizado após a assinatura do instrumento de parceria, com cronograma de aporte de recursos vinculado à disponibilidade anual. As ações priorizarão a recuperação hidroambiental e o saneamento, incluindo licenciamento ambiental, liberação fundiária e planejamento com prazos claros para início e conclusão das etapas.
A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano, promovendo não apenas melhorias ambientais, mas também impulsionando o desenvolvimento socioeconômico no semiárido nordestino.
