Haddad diz que taxação dos super-ricos é “avanço moral”
O debate sobre a tributação dos grandes fortunas ganhou um novo impulso com o consenso alcançado pelos ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, que se reuniram no Rio de Janeiro. Após quase dois anos e meio de negociações, o encontro culminou na assinatura de três documentos importantes, incluindo um acordo para a cooperação internacional na taxação dos super-ricos.
Para Fernando Haddad, ministro da Fazenda, essa iniciativa representa uma “conquista moral”. Ele destaca que, apesar do avanço significativo, a implementação dessa taxação ainda enfrenta desafios. Haddad comparou a situação com o pilar 1 da OCDE, que trata da tributação de grandes multinacionais e que ainda está em discussão após quase uma década.
“Do ponto de vista moral, é um grande passo que as 20 nações mais ricas do mundo reconheçam o problema da tributação regressiva que penaliza os pobres e não os ricos”, afirmou Haddad.
Durante a semana de negociações, a inclusão da taxação dos super-ricos foi acordada, embora o texto final não tenha adotado a proposta específica do Brasil para um imposto de 2% sobre grandes fortunas. No entanto, o documento reflete a intenção de estabelecer um padrão global para a tributação de indivíduos com patrimônios extremamente altos, visando financiar ações contra as mudanças climáticas e reduzir desigualdades.
O Brasil contou com o apoio de França, Espanha, Colômbia e da União Africana na proposta, mas enfrentou resistência de figuras como Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, e Christian Lindner, ministro das Finanças da Alemanha. Apesar de um relatório do G20 sugerir que essa taxação poderia gerar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões, os EUA e a Alemanha questionaram sua eficácia.
Haddad observou que o consenso alcançado é apenas o começo de um processo, que não dependerá de um único governo. “Se a proposta ganhar apoio da sociedade civil, especialmente diante da crise climática e da desigualdade, ela pode se concretizar. Apenas o fato de estar em uma declaração do G20 já é uma realização notável”, destacou.
Ele também ressaltou que, apesar da implementação global ainda estar distante, países podem adotar medidas internas para corrigir distorções tributárias, citando exemplos da Espanha e da Itália. “A reforma tributária em andamento no Brasil é uma tentativa de mudar essa realidade”, concluiu Haddad.
