IPTU: Daniel Carvalho quer taxa maior para donos de terrenos baldios em Teresina
O vereador Daniel Carvalho (MDB), buscou na terça-feira (21) informações acerca do aumento da alíquota do IPTU e do número de imóveis isentos na capital. O parlamentar defendeu em conversa com a secretária executiva da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) Noemi Rocha Monteiro, o aumento da taxa para os proprietários de terrenos sem função social na cidade.
“O objetivo principal é propor uma lei para isentar aqueles que não possuem condições de pagar, e aqueles que podem pagar mais, paguem mais. Por toda a cidade de Teresina vemos uma série de imóveis desabrigados, sem função social, com acúmulo de lixo, focos de dengue e abrigo para criminosos. A Prefeitura de Teresina pode e deve convocar esses proprietários e propor que eles deem uma destinação apropriada para esses espaços, incentivando o comércio ou a ocupação residencial”, destacou o vereador.
Henry Portela, Coordenador Especial da Receita Municipal, ressaltou que desde 2002 o IPTU de Teresina não sofria reajuste. No entanto, Lei aprovada pelo Legislativo Municipal no final de 2024 alterou a alíquota de isenção, passando de R$ 63.807,01 para imóveis de até R$ 130 mil. A mudança englobou cerca de novos 30 mil imóveis, passando de 99 mil para cerca de 128 mil propriedades.
“O IPTU 2025 teve vários benefícios para a população teresinense. Primeiro que vai aumentar o limite de isenção para quem possui muitos imóveis e nele resida. Teremos 49 mil imóveis com alíquota reduzida e teremos também redução de alíquota para imóveis residenciais, imóveis não residenciais e os terrenos no município de Teresina”, justificou Henry Portela.
Atualmente, Teresina possui cerca de 353 mil imóveis, sendo que destes, 260 mil são residenciais. Em relação aos terrenos abandonados, a capital possui cerca de 64 mil, sendo que 30 mil deles não são residenciais. “Vamos trabalhar na Câmara Municipal para termos cada vez mais justiça fiscal em nossa cidade. É um assunto delicado, que mexe com o bolso daqueles que podem pagar, mas precisamos olhar para que os menos possuem poder aquisitivo”, finalizou Daniel Carvalho.
