Irmãs piauienses condenadas por tráfico internacional de drogas, mas cumprem pena em liberdade

As irmãs piauienses Ághata Castro e Ingrid Castro, presas em maio de 2023 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, por transportarem cocaína no aparelho genital e no estômago, foram condenadas pela Justiça pelos crimes de tráfico de entorpecentes. O destino das duas era Paris, na França.

A sentença determinou uma pena de 2 anos e 11 meses de detenção em regime aberto, o que permite que as irmãs trabalhem ou estudem durante o dia, devendo retornar para casa à noite e nos dias de folga. Além disso, foi estipulado o pagamento de uma multa superior a R$ 12 mil.

Apesar da condenação, as duas irmãs não serão presas. Considerando a vulnerabilidade social e financeira das condenadas, a Justiça decidiu substituir a pena privativa de liberdade pelo pagamento de três salários mínimos (cerca de R$ 4.500) e a prestação de serviços comunitários durante o período da pena.

As irmãs também perderam os celulares, os chips e os 2 mil euros que carregavam no momento da prisão.

O crime de tráfico de drogas prevê pena de até oito anos de reclusão, mas a Justiça levou em conta que as irmãs não possuíam antecedentes criminais e viviam em condições precárias. Uma delas é mãe de três crianças pequenas, incluindo um bebê de nove meses, e ambas residem em uma casa simples com a avó. A família sobrevive da venda de açaí na porta de casa.

“A acusada é uma mulher pobre, mãe de três filhos pequenos, um deles com nove meses de idade. Além disso, vive com a avó, do que se presume que não foi cuidada pelos pais, com a irmã, ora corré, e os três filhos em imóvel simples e vivem de um pequeno comércio de açaí, na própria residência. Trata-se de pessoa em estado de vulnerabilidade social”, destaca a sentença.

Ainda que tenham realizado três viagens internacionais antes de 2020, a Justiça considerou que o tempo decorrido entre essas viagens e a prisão em 2023 impedia qualquer ligação entre elas e o crime de tráfico.

“Friso que, embora existentes três viagens anteriores, todas remontam a antes de 2020, o que afasta qualquer liame atual, fora a prisão em flagrante, com o tráfico internacional de drogas”, afirmou o juiz na decisão.

As irmãs poderão recorrer da sentença em liberdade.