AGU autoriza retomada de construção do viaduto do Mercado do Peixe
A Justiça determinou a retomada das obras de construção do viaduto do Mercado do Peixe, que vai ligar as zonas Sudeste e Leste de Teresina. A decisão da 5ª Vara Federal do Piauí atende a uma ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU).
A obra estava paralisada por determinação judicial desde setembro do ano passado. A empresa contratada para executar o empreendimento obteve liminar para suspender os serviços até que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) promovesse o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
“AGU explicou que a discussão sobre o reequilíbrio do contrato já estava sendo conduzida na esfera administrativa e demonstrou a importância do empreendimento para a mobilidade urbana da cidade, bem como o regular andamento de etapas como a liberação das licenças ambientais”, informou a AGU.
O juízo acolheu os argumentos da Advocacia-Geral e revogou a decisão liminar, permitindo a retomada das obras. O procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Caio Coelho Nogueira, destacou a importância da medida.
“Estamos falando de uma obra que será fundamental para a mobilidade urbana da cidade de Teresina. Com a possibilidade de sua retomada e, posteriormente, com a sua conclusão, será garantido mais fluidez e segurança ao trânsito da região. A sociedade de uma forma geral será beneficiada. Além disso, garante-se proteção ao patrimônio público, especialmente pelo volume de recursos que estão sendo aplicados”, afirmou.
Mesmo com a decisão, a retomada da obra ainda não tem data definida. Segundo o superintendente do DNIT no Piauí, Ribamar Bastos, já foram iniciadas as conversas para elaborar um novo cronograma de execução.
Orçado em R$ 15 milhões, o projeto faz parte de projeto de mobilidade urbana do Contorno Rodoviário de Teresina (BR-343/PI), que prevê investimentos totais de cerca de R$ 100 milhões na construção de viadutos e na restauração e duplicação de rodovias na região.
