Justiça Federal obriga OAB-PI a divulgar lista de eleitores após impasse eleitoral
A eleição para a presidência da OAB-PI, marcada para 30 de novembro, tem gerado intensos debates e ações judiciais, destacando a falta de transparência na condução do processo. A chapa de oposição “OAB da Esperança”, liderada por Raimundo Júnior, acionou a Justiça Federal devido à ausência de uma listagem detalhada dos advogados aptos a votar. Em resposta, a juíza Marina Rocha, da 5ª Vara Federal, determinou que a OAB-PI forneça a lista completa em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, assegurando o direito das chapas de acesso às informações com base no Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB.
A polêmica começou em 4 de novembro, quando a chapa de Raimundo Júnior solicitou a lista detalhada, mas recebeu apenas uma relação geral sem especificar os votantes. Raimundo criticou a falta de clareza, afirmando que isso compromete a equidade no processo eleitoral, essencial para um pleito justo. Observadores associam a resistência em fornecer os dados ao possível uso da estrutura institucional para beneficiar Aurélio Lobão, candidato apoiado pelo atual presidente, Celso Barros Neto.
A disputa envolve três chapas principais: Raimundo Júnior, Carlos Júnior e Aurélio Lobão. Raimundo lidera pesquisas recentes e tem conduzido uma oposição intensa nos últimos três anos. A decisão judicial ressalta que o acesso à lista de eleitores é fundamental para garantir igualdade na disputa e deve atender às diretrizes da LGPD, fornecendo apenas os dados necessários.
Além disso, a gestão de Celso Barros enfrenta críticas severas. Em julho, três advogadas romperam com a administração, denunciando práticas autoritárias e a exclusão de vozes no processo sucessório. A possível candidatura de Barros a um terceiro mandato gerou controvérsias, levantando questionamentos sobre a democracia interna e a alternância de poder na instituição. Acusações de favorecimento a uma elite restrita e negligência às demandas da jovem advocacia aumentam as tensões.
Com menos de duas semanas para a eleição, o clima na OAB-PI é de acirramento, e a resolução desse impasse será crucial para assegurar a lisura do processo. A eleição promete ser uma das mais disputadas na história da entidade, refletindo a necessidade de renovação e práticas mais democráticas.
