Leôndidas Júnior toma posse como vereador de Teresina e apresenta cinco projetos de leis

O jovem empresário Leôndidas Júnior tomou posse nesta quarta-feira (4) como vereador de Teresina. Ele assume o mandato enquanto primeiro suplente do PSB. Durante a solenidade de posse, Leôndidas Júnior ressaltou seu histórico nos movimentos sociais ligados a defesa dos direitos dos estudantes, dos agricultores familiares, dos servidores da educação e defendeu a geração de emprego e renda como o melhor caminho para o desenvolvimento de uma sociedade.

Logo no primeiro dia de mandato, o parlamentar apresentou cinco projetos de leis e um indicativo de projeto nas áreas de segurança, empreendedorismo, tecnologia, incentivo a cultura e uma proposta de regulamentação da atividade de flanelinha em Teresina. “Neste momento temos a consciência que é preciso assumir essa responsabilidade com muita honra, dedicação e esforço, que são as marcas que sempre pautaram a minha vida. E no exercício do mandato de vereador podem ter certeza que vamos dar nossa contribuição para tornar Teresina uma cidade mais humana e desenvolvida, defendendo o interesse coletivo e fiscalizando o poder executivo”, disse o parlamentar.

Leôndidas Júnior afirmou que terá um olhar atento às demandas da cidade, principalmente naquelas áreas em que mais se identifica: a geração de emprego e renda, a melhoria do transporte público, a defesa de uma educação pública de qualidade e o incentivo a produção e ao desenvolvimento rural.

A solenidade de posse foi prestigiada pelos demais vereadores e contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e apoiadores do parlamentar.

Veja os projetos de leis protocolados pelo parlamentar em seu primeiro dia de mandato:
1) – Projeto de Lei para isentar micro e pequenas empresas de ISS (Imposto Sobre Serviços ) por 10 anos, desde que abertas por jovens de 18 a 29 anos. Para isso, devem faturar até R$ 360 mil/ano, ter sede no município e cumprir requisitos formais. A proposta prevê fiscalização anual e perda do benefício em caso de irregularidades ou mudança de endereço.

2) Isenção de 100% de ISS e IPTU para MEIs e microempresas de tecnologia (softwares, apps e games). Proposta do vereador Leôndidas Júnior exige prestação de contas anual e visa atrair empresas do setor para a cidade, além de fomentar a abertura local.

3) Projeto que simplifica licenças para pequenos negócios: obras até 200m² ficam dispensadas de alvará, desde que não alterem a estrutura existente. Microempreendedores poderão regularizar projetos apenas pelo sistema ConstruaFácil da Secretaria de Finanças, agilizando a abertura de negócios.

4) Projeto de Lei Municipal para reservar 50% dos recursos culturais para artistas locais em eventos financiados pela prefeitura. A regra vale para músicos, bandas e artistas naturais ou residentes na cidade há pelo menos dois anos. A medida busca fortalecer a cena cultural local com investimento direto em talentos da terra.

5) Indicativo de Projeto de Lei para instituir força-tarefa rural da Guarda Civil Municipal para proteção e fiscalização da zona rural. A ‘GCM Rural’, proposta pelo vereador Leôndidas Júnior, atuará de forma especializada na extensa zona rural de Teresina.

6) Dispõe sobre a regulamentação da atividade de monitoramento veicular informal (flanelinhas) no município de Teresina, institui cadastro municipal, proíbe a cobrança coercitiva e estabelece normas de atuação.