Lira admite que mexer no ICMS vai afetar estados, mas vê cofres “abastecidos”
Mergulhado em uma articulação política para tentar reduzir o preço dos combustíveis em até 8% por meio da mudança no cálculo do ICMS, que é um imposto estadual/distrital, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que os principais opositores dessa ideia, os governadores, têm razão em temer uma queda em suas arrecadações, mas acha que eles estão reclamando de barriga cheia.
Em entrevista à imprensa na noite desta terça-feira (5/10) em Brasília, Lira, que quer trocar a variação quinzenal no ICMS baseada no preço nos postos por uma valor anual que leve em conta a média dos dois anos anteriores, disse que a redução viria porque 2021 está sendo um ano “atípico”, mas que as contas estaduais estão em boa situação.
“No ano de 2021, a variação da média da gasolina é muito maior do que a de todos os outros anos juntos. Então, este ano é um ano atípico. Ele vai constar na planilha ano que vem [se a ideia vingar]. Então, se vai haver baixa no preço do combustível, se nós vamos ter um valor fixado para o combustível [baseado] nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos”, admitiu. “Mas há quantos anos os estados estão arrecadando mais?”, provocou em seguida.
“Nesses anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas e não vejo nenhum estado da federação hoje, graças a Deus, com nenhum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, numa crise que o Brasil passa, que o cidadão comum precisa de um combustível mais barato para se locomover”, argumentou o presidente da Câmara, que costura para a semana que vem a votação de um projeto que mexa no cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
Levando em consideração a influência dos governadores sobre as bancadas no Parlamento, Lira também tentou amenizar o discurso: “Não há ingerência [sobre a política tributária estadual]. Um estado vai cobrar um valor diferente de outro, nós vamos respeitar o que cada estado decidir pela sua alíquota de tributação de ICMS”, garantiu.
O plano Lira
A ideia que Lira tenta emplacar é trocar a média quinzenal de preços usada hoje para calcular o ICMS por uma média dos dois exercícios anuais anteriores. “Pelo texto que sugerimos, esse valor fica fixo por um ano e você multiplica – sem interferência nenhuma em nenhum estado – pelo imposto estadual que cada governador escolheu como alíquota”, afirmou, tentando desfazer o clima ruim que criou com os chefes de executivos estaduais ao concordar com o presidente Jair Bolsonaro e culpá-los pelos altos preços nas bombas.
“Nós não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais, nem contra [ato falho, quis dizer ‘para’] satanizar nenhum tipo de federação. Pelo contrário, nós estamos trabalhando para minimizar neste momento de dificuldade mundial, de alta das commodities, de crise da energia, do aumento do gás na Europa que reflete também no Brasil”, justificou-se.
“Se nós tivermos um preço fixo pelo menos por um ano e assim sucessivamente, quando nós estivermos em 2022, comporão a média [os preços dos anos de] 2020 e 2021. Quando nós tivermos em 2023, comporão a média 2021 e 2022. E aí a gente vai fazendo uma previsibilidade”, insistiu o presidente da Câmara, que já se reuniu nesta semana com líderes da base governista e da oposição para costurar um acordo.
A ideia era votar a proposta já nesta terça, mas dúvidas e questionamento até da equipe econômica do governo federal o convenceram a debater por mais uma semana e tentar votar na próxima quarta-feira (13/10) essa tentativa de baratear o combustível.
