Lula assinará acordo para que CNH brasileira passe a valer em Portugal
O Palácio do Itamaraty divulgou a programação da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Portugal. Ele embarcará de Brasília para Lisboa nesta sexta-feira (21), e os primeiros compromissos estão agendados para o dia seguinte. Lula fará a abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal no Centro Cultural de Belém, que discutirá temas bilaterais nas áreas política, econômica e de tecnologia, bem como questões globais como a mudança climática e a guerra no leste europeu. No final do evento, está previsto que representantes dos dois países assinem dez acordos e termos de cooperação. Entre eles, está o acordo que concede equivalência aos ensinos fundamental e médio do Brasil em relação a Portugal, ou seja, migrantes entre essas nações não precisarão fazer testes para revalidar diplomas dessas etapas. Outro acordo permitirá que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha validade permanente em Portugal e vice-versa. Além disso, serão assinados atos nas áreas de energia, geologia, produção audiovisual, turismo, saúde e direitos humanos.
No final do evento, está previsto que representantes dos dois países assinem dez acordos e termos de cooperação. Entre eles, está o acordo que concede equivalência aos ensinos fundamental e médio do Brasil em relação a Portugal, ou seja, migrantes entre essas nações não precisarão fazer testes para revalidar diplomas dessas etapas. Outro acordo permitirá que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha validade permanente em Portugal e vice-versa. Além disso, serão assinados atos nas áreas de energia, geologia, produção audiovisual, turismo, saúde e direitos humanos.
